Prefeitura de Atalaia determina toque de recolher e confinamento domiciliar

A Prefeitura de Atalaia, na Região Metropolitana de Maceió, determinou toque de recolher das 22h às 5h para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. A determinação, assinada pelo prefeito Francisco Luiz de Albuquerque (MDB), conhecido como Chico Vigário, vale para o período de 27 de maio a 26 de junho, podendo ser prorrogada ou revogada em conformidade com estágio de evolução da pandemia.

De acordo com o decreto, o toque de recolher visa o confinamento domiciliar, ficando proibida a circulação de pessoas e veículos na cidade, com exceção de serviços essenciais, de urgência ou que comprove a sua necessidade.

Fica proibido durante este período à prática de atividades físicas em locais e vias públicas; o acesso e a permanência em parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, objetivando evitar contatos e aglomerações; qualquer tipo de eventos e reuniões particulares para celebração de aniversários, casamentos, churrascos, ainda que na porta da residência, atividades em campos de futebol, balneários e congêneres.

Os serviços essenciais que continuam em funcionamento deverão seguir, além das medidas já tomadas quanto a utilização de máscara e disponibilização de álcool em gel 70% e organização de filas, com as seguintes medidas: caberá aos estabelecimentos organizar as filas externas, respeitando o distanciamento social de 1,5 metros por pessoa.

Descumprir o que determinam as normas vigentes, além de acarretar risco à saúde, pode configurar em ações penais que preevem multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil e cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais.