O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) lançou, nesta terça-feira (9), às 10h, o projeto “Sou do bem, digo não à corrupção”. Ele tem o objetivo de promover a conscientização da população em geral, sobretudo nos jovens em idade escolar, a partir de atos corriqueiros, naturalizados em nossa sociedade, que são, em verdade, pequenos atos de corrupção, muitas vezes tipificados como crimes e/ou atos de improbidade administrativa. A ação conta com uma cartilha, que possui os formatos digital e impresso, que serão distribuídos com a Secretaria Estadual de Educação para que o órgão, em parceria com o MPAL, trabalhe o material com a sua comunidade escolar.

Coordenado pelos promotores de justiça Stela Valéria Cavalcanti e Jamyl Gonçalves Barbosa, respectivamente das 17ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, o “Sou do bem, digo não à corrupção” foi tornado público à sociedade durante uma live que contou com as participações do procurador-geral de justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, do diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques, dos coordenadores dos Núcleos de Defesa do Patrimônio Público, de Direitos Humanos e da Educação, José Carlos Castro, Marluce Falcão e Lucas Sachsida, da promotora Maria Luísa Maia, também do Núcleo de Educação, e da secretária estadual de Educação, Laura Souza.

“A corrupção é um assunto sempre debatido e noticiado, mas, sobretudo quando se refere a pequenos atos do dia a dia, ainda é tratado como se fosse algo natural, aceitável e inofensivo. Condutas como a do aluno que paga a um colega para elaborar seu trabalho de escola, do servidor público que utiliza o carro da repartição para satisfação de suas necessidades particulares ou do gestor/funcionário que, no final do ano, recebe presentes de pessoas que têm interesses de ser beneficiadas por ações ou omissões do agente público, são atitudes que pode configura corrupção”, explicou o chefe do MPAL.

“Compra e venda de votos durante as eleições também são crimes e igualmente é um assunto que está sendo abordado e, claro, desnaturalizado. Precisamos instruir a população de que essas condutas são antiéticas e imorais, podendo, inclusive, gerar uma consequência grave para quem as pratica”, reforçou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

A execução do projeto

O “Sou do bem, digo não à corrupção” terá execução de oito meses, de modo que, durante esse tempo, o projeto consiga mostrar esses atos de corrupção naturalizados, inclusive explicando a legislação que fala sobre a sua criminalização, tudo isso por meio da cartilha colorida e ilustrada que será disseminada tanto nas redes sociais quanto nas unidades públicas de ensino.

A cartilha informará, ainda, as maneiras de levar a prática de atos de corrupção à ciência dos órgãos competentes e, especialmente, do Ministério Público.

Idealizado em 2019, ele está alinhado com o objetivo estratégico nº 2 do Ministério Público, que fala sobre a necessidade de se defender o patrimônio público, atuando na prevenção dos atos de improbidade administrativa. “Essa é uma iniciativa que criou e implementou um projeto educativo, destinado à sociedade em geral, em especial no interior do estado de Alagoas, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de condutas ímprobas e fomentar as denúncias. Queremos o cidadão entenda que a maioria desses atos gera enriquecimentos ilícitos, causam danos ao erário e violam princípios que regem a administração pública”, explicou Stela Valéria.

Incentivo às denúncias

De acordo com promotor Jamyl Gonçalves, o projeto também tem a missão de promover na sociedade a coragem de denunciar atos ilegais. “Queremos convencer a população a levar ao conhecimento dos órgãos competentes, principalmente do próprio Ministério Público, a ocorrência dessas irregularidades. A ideia é que a gente mostre a importância dela ser um agente ativo nesse processo de enfrentamento à população e, consequentemente, que cada pessoa saiba quem procurar na hora de fazer uma denúncia. Na cartilha constarão todos os nossos canais de comunicação”, detalhou ele.

Por fim, o projeto pretende fazer parcerias com as redes municipal e estadual de ensino, por meio de seus gestores, para viabilizar a impressão da cartilha em larga escala, e a utilização dela como instrumento de fomento de atitudes de honestidade e de probidade na comunidade estudantil do estado de Alagoas.