O professor de biologia A.S., de 31 anos, sempre mentiu ao doar sangue isso porque homens gays eram oficialmente proibidos pela Anvisa de ajudar a salvar vidas. No dia 08 de maio STF derrubou essa norma e na última sexta-feira (12) os hemocentros de todo do país, incluindo Alagoas, receberam ofício com as novas determinações.

O Hemocentro de Alagoas (Hemoal) informou que a coleta de sangue neste grupo já está sendo realizada e que segue todos os outros critérios de saúde questionados em entrevista antes da doação.

“Era angustiante fazer a entrevista, os exames, está saudável, mas ter tudo isso negado, se eu dissesse que era gay”, contou o professor.

Os motivos para a restrição à doação de sangue por homens gays é histórico: a epidemia de HIV, no início dos anos 80, imediatamente associada aos corpos “masculinos” e “gays”. O imaginário social tomou conta do debate público, ampliando o efeito estigmatório e discriminatório que, por si, reduz as possibilidades de vida.

Atualmente, quase 18 milhões de litros de sangue são desperdiçados por ano, por puro preconceito, segundo a All Out Brasil. Uma única doação, 450 ml, pode salvar até quatro vidas.

O fato ganhou evidência em função da pandemia do coronavírus. Bancos de sangue cada vez mais esgotados, além da diminuição das doações.

O julgamento começou em 2017, ocasião em que Fachin votou pela inconstitucionalidade. Em seu voto, o ministro afirmou que as regras "violam o direito à igualdade e à não-discriminação dos homens homossexuais à medida que estabelecem restrição quase proibitiva para a fruição de duas dimensões de direitos da personalidade: o de exercer ato empático e solidário de doar sangue ao próximo e o de vivenciar livremente sua sexualidade".

Fachin também apontou para o regramento internacional do qual o Brasil é signatário e frisou a importância de segui-lo. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.