Fiscalização retira marcações irregulares no Benedito Bentes

Na manhã desta segunda-feira (22), a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), com apoio do 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM), retirou piquetes que haviam sido instalados irregularmente em uma área pública, no bairro Benedito Bentes.

Após averiguar denúncia na semana passada, a fiscalização constatou a existência de piquetes separando uma área de aproximadamente 60×100 metros, o equivalente a um campo de futebol. O objetivo foi garantir que a área não fosse invadida para outros fins, pois só pode ser utilizada para usufruto público. A irregularidade foi encontrada próximo aos conjuntos residenciais Parque dos Caetés e Morada do Planalto, no Benedito Bentes.

Na ação, foram usados materiais e equipamentos necessários para a segurança da equipe, com relação à demanda do local e às medidas de proteção contra a Covid-19. 

A operação foi concluída no final desta manhã. A coordenadora-geral de Fiscalização de Posturas da Semscs, Katiuscia Lima, explica sobre as punições para quem comete esse tipo de irregularidade. 

“O responsável pode ser multado e, caso tenha sido construído algo no local, é feita a demolição e reintegrada a posse da área. No caso em questão, não encontramos os autores da irregularidade, então, apenas foram retiradas as demarcações do local, cumprindo a reintegração do mesmo”, detalha.

Todo cidadão pode denunciar ocupações e construções irregulares em área pública, basta ligara para 3312-5277, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.