Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural.  O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na madrugada desta terça-feira (30/6), e leva o nome de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu em maio, vítima do coronavírus. 

 O texto prevê que artistas informais poderão receber o valor de R$ 600 durante o período de três meses, de modo semelhante ao que ocorre no pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais.

O projeto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e tem como objetivo auxiliar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações e tiveram que suspender os trabalhos por conta da pandemia do novo coronavírus.

 

Segundo o texto, os espaços que receberem o auxílio deverão promover atividades gratuitas como forma de compensação. Em nota, a Secretaria-Geral afirma que o valor será repassado a estados e municípios de três formas:

Como renda emergencial para trabalhadores informais, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas mensais;

Como subsídio para ajudar a manter de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias;

Para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.