A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) divulgou as datas do retorno gradual das atividades do Sistema Prisional alagoano nessa terça-feira (21).


O retorno foi divulgado após um protesto de familiares de reeducandos em frente ao sistema prisional, no bairro Cidade Universitária, e de uma mediação com a Comissão de Direitos Humanos da OAB AL.


A partir do próximo dia 27, os acessos dos advogados e advogadas a seus clientes serão liberados. A entrega das feiras será retomada em agosto, entre os dias 17 e 21.


De acordo com a Seris, as visitas ocorrerão entre os dias 4 e 6 de setembro, considerando a matriz de risco criada pelo Governo de Alagoas para orientar as fases do distanciamento social controlado. Apenas uma pessoa com idade entre 18 e 59 anos poderá ter acesso à unidade prisional. Como medida de prevenção, todos os visitantes terão a temperatura aferida antes da visita.


Ainda de acordo com a secretaria, um ofício será encaminhado para a 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), em virtude de decisão que determinou a suspensão das visitas em março último, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a pandemia do novo coronavírus.


Mediação


Para o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., os avanços conquistados nesta reunião são frutos de diversas reuniões que aconteceram ao longo do isolamento social.


“A OAB Alagoas não parou um minuto sequer de trabalhar para que as atividades voltassem, mesmo que gradativa e com restrições. A Diretoria de Prerrogativas e as nossas comissões foram essenciais nesse processo”.