As contradições de Bolsonaro sobre depósitos da família Queiroz a Michelle

O presidente Jair Bolsonaro e a esposa dele, Michelle Bolsonaro, não explicaram, até a manhã de sábado (08/08), a revelação de que ela recebeu 27 depósitos que totalizam R$ 89 mil de Fabrício Queiroz e da esposa dele, Marcia Aguiar, entre 2011 e 2016.

A informação foi obtida a partir da quebra de sigilo fiscal do casal Queiroz, investigado por integrar um suposto esquema de desvio de dinheiro do antigo gabinete de deputado estadual do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente.

Segundo reportagem da revista Crusoé, a quebra de sigilo mostrou que Queiroz depositou 21 cheques na conta de Michelle entre 2011 e 2016, somando R$ 72 mil. E o jornal Folha de S.Paulo e o portal G1 divulgaram, ainda, que a abertura das informações bancárias de Marcia Aguiar revelou mais seis cheques depositados por ela para a primeira-dama entre janeiro e junho de 2011, no valor total de R$ 17 mil.

Depois das novas revelações, Bolsonaro não se posicionou sobre o assunto. Na manhã de sábado, pelo Twitter, fez publicações sobre outros temas (como setor aéreo, exportação de mel e operações de combate a "possíveis fraudes com o dinheiro do pagador de impostos"), mas não comentou a quebra de sigilo fiscal de Queiroz.

A BBC News Brasil procurou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto e não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Sem um posicionamento recente do casal Bolsonaro, a informação que tem sido lembrada é uma explicação que ele deu no fim de 2018.

Naquela época, um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou uma série de movimentações bancárias suspeitas de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, somando R$ 1,2 milhão.

Umas das transações era o depósito de R$ 24 mil em cheque na conta da esposa de Bolsonaro. Naquele momento, o presidente disse que se tratava do pagamento por uma dívida que Queiroz tinha com ele. Afirmou também que o dinheiro foi depositado para Michelle porque ele não tem "tempo de sair".

"Emprestei dinheiro para ele (Queiroz) em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil", disse Bolsonaro em dezembro de 2018.

A quebra de sigilo, no entanto, mostrou que não há depósitos do presidente na conta de Queiroz que comprovariam o empréstimo alegado por Bolsonaro, segundo os veículos da imprensa que tiveram acesso ao documento.

Outra contradição está no valor: o montante agora revelado, de R$ 89 mil, é mais que o dobro dos R$ 40 mil citados por Bolsonaro no fim de 2018.

O que pode acontecer agora?

O artigo 86 da Constituição Federal estabelece que o "Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Juristas divergem sobre se esse artigo impede totalmente o presidente de ser investigado por eventuais crimes anteriores à sua posse, ou se permite que ele seja alvo de uma investigação, mas o mantém protegido de ser processado e condenado.

Dessa forma, mesmo que Bolsonaro tenha relação com os valores depositados para Michelle, é possível que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, não inicie uma investigação criminal, já que as transações suspeitas são anteriores à sua posse, que aconteceu em janeiro de 2019.

A primeira-dama, porém, não possui imunidade constitucional e pode se tornar alvo da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura o suposto esquema de "rachadinha" (desvio da verba pública destinada a salário de funcionários) no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Como Michelle não era funcionária do gabinete de Flávio, ela não foi incluída como investigada e não teve seu sigilo fiscal quebrado até o momento.