Denúncia aponta contratações irregulares em Rio Largo após concurso
Acusações foram levadas ao MPE, MPC e Câmara dos Vereadores
Um grupo de aprovados no concurso público realizado pelo município de Rio Largo, em agosto e setembro de 2019, está denunciando contratações irregulares pela Prefeitura Municipal, após a homologação do certame em março deste ano.
As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público de Contas (MPC) de Alagoas e a Câmara Municipal de Rio Largo.
De acordo com documentos anexados, o Município mantém contratados de editais dos anos 2017, 2018 e 2019, mesmo que todos os aprovados do concurso do ano passado ainda não tenham sido nomeados.
Conforme a denúncia, esses contratos são referentes a vagas de auxiliar de serviços gerais, motoristas, vigilantes, técnicos de enfermagem e mais — justamente o pessoal aprovado que ainda não foi chamado completamente.
Além disso, também foi apresentada uma denúncia de uma suposta pretensão de terceirização para a contratação de pessoas para compor o quadro de cargos da Administração Pública, após homologação do concurso.
O pregão teria sido publicado no Diário Oficial no dia 13 de março, com o objetivo de contratar uma empresa de prestação de serviço de manutenção predial, apoio administrativo e serviços auxiliares a serem executados na sede da prefeitura e das secretarias.
A 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo instaurou uma notícia de fato, um tipo de procedimento administrativo de análise. Ao 7Segundos, a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado (MPE) explicou que o procedimento ainda está no início.
Em nota, a Prefeitura de Rio Largo informou que está trabalhando para dar celebridade aos procedimentos legais para efetivação dos candidatos aprovados no concurso público de 2019. Também disse que nesta sexta-feira (07) empossou mais oito agentes de trânsito.
Confira a nota na íntegra:
A prefeitura de Rio Largo informa que está trabalhando para dar celeridade aos procedimentos legais referentes ao quadro de efetivação dos candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2019. Hoje, já empossou mais oito (8) agentes de trânsito e agora só depende de orçamento e recursos para chamar os próximos aprovados no último concurso.
Dentro da legalidade e com administração equilibrada, a Prefeitura está ampliando, dentro da legalidade, o funcionalismo municipal, melhorando o atendimento à população e equipando todos os setores.
Ascom Rio Largo