Relatório de Rodrigo Cunha que prevê o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores é aprovado no Senado
O valor que o governo federal economizar com os acordos será destinado ao combate ao coronavírus
O Senado aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, o relatório do senador Rodrigo Cunha ao projeto que regulamenta a celebração de acordos entre a União e os credores para o pagamento dos precatórios. O texto prevê uma nova fonte de recursos para o enfrentamento da pandemia e possibilita o pagamento dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para o pagamento de professores.
O texto regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef, permitindo que os gestores repassem 60% dos valores desses pagamentos para os professores, obedecendo ao princípio originário do Fundo, de valorização dos docentes. Ele também prevê que acordos diretos da União terão descontos de até 40% dos precatórios de grande valor. O valor que o governo federal economizar com os acordos será destinado ao combate ao coronavírus.
“A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade. A atuação dos educadores tem impacto dentro e fora de sala de aula, no desempenho dos estudantes e na criação de uma perspectiva de um futuro profissional para eles”, aponta Rodrigo, destacando também a importância de o Brasil contar com uma nova fonte de recursos para o combate à pandemia:
“O projeto é muito importante e vem em boa hora, porque vai significar mais recursos para o combate ao coronavírus, num momento em que muitos estados ainda não estão com o contágio sob controle, e a taxa de mortalidade segue alta no Brasil”.
O projeto é originário da Câmara e já foi aprovado pelos deputados, segue portanto agora para sanção presidencial.
Últimas notícias
Vini Jr. pede Virginia em namoro e assume relação nas redes sociais; veja
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Após FIV, mulher de 62 anos dá à luz 6º filho; médica explica técnica
Mulher leva bebê reborn “com gripe” para UPA, que nega atendimento
Golden vira sensação ao aparecer em mais de 1.000 fotos do Google
Paulo Dantas anuncia maior concurso público da história de AL com mais de 11 mil vagas
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
