Conselho de Medicina investiga médicos que teriam pressionado menina a não se submeter a aborto legal

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou, nesta quinta (20), que vai investigar a conduta de dois médicos que teriam pressionado a família da menina de 10 anos a não se submeter ao aborto previsto em lei, no Recife. A criança interrompeu a gravidez de risco após ser estuprada, no Espírito Santo, pelo tio, que está preso e teria assumido o crime informalmente.

A entidade pretende apurar se esses dois médicos entraram no quarto onde a garota estava internada, no Centro Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada, na Zona Norte da capital pernambucana. A conduta deles foi denunciada à ouvidoria da maternidade, referência em partos de risco.

Os profissionais, um obstetra e uma pediatra, não participaram do atendimento prestado à criança. O processo corre em sigilo. Os expedientes são regidos pelo Código de Processo Ético - Profissional (CPEP) estabelecidos pela Resolução CFM Nº 2.145/2016.

O presidente do Cremepe, Mário Henrique Lins, explicou que a abertura da sindicância é um dever da entidade.

"A partir de informações publicadas na mídia, nomeamos um profissional para comandar a sindicância e avaliar o caso. Se for constatada infração ao código de ética médica, será aberto o processo de ética profissional", afirmou.

Lins disse, ainda, que a ouvidoria do Cisam ainda não procurou o conselho. "Soubemos que ela foi acionada e que será chamada a comissão de ética da maternidade. Ela vai fazer algo sobre a denúncia", afirmou.

O presidente da entidade disse que não foram repassados nomes dos médicos que estariam envolvidos no caso.

"Caso seja comprovado envolvimento deles, as punições vão desde advertência até a suspensão das atividades profissionais", afirmou Lins.