Órgãos cobram da Braskem agilidade em ações de desocupação e compensação
MPF, MPE e Defensorias Públicas acompanham ações da mineradora

Representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) e das Defensorias Públicas da União e do Estado de Alagoas se reuniram, nessa sexta-feira (04), com advogados e técnicos da Braskem para acompanhamento das ações de desocupação e compensação realizadas no âmbito do Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco.
A reunião contou com a participação das procuradoras da República Juliana Câmara, Julia Vale Cadete, Roberta Bomfim e Niedja Kaspary, todas compõem a força-tarefa do MPF para o Caso Pinheiro. Encontros virtuais como o desta tarde estão acontecendo pelo menos uma vez por mês, a fim de que as instituições que firmaram o Termo de Acordo possam acompanhar a evolução dos atendimentos e pagamento das indenizações dos moradores e empresários das áreas de criticidade 00.
Indagados pelos representantes das instituições públicas, os advogados da empresa explicaram como os fluxos de desocupação e compensação estão acontecendo para os imóveis em que a atividade econômica é exercida, além dos ajustes que estão sendo realizados para melhor atender. Na ocasião, informou também que já houve reunião com representantes da associação de empreendedores e algumas medidas estão sendo estudadas.
Na ocasião, a procuradora da República Niedja Kaspary demonstrou preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes e indagou se a Empresa tem um cadastro de todos os empreendedores, e como se dá o primeiro contato nos casos em que não há iniciativa dos empreendedores, se a empresa realiza busca ativa desses comerciantes.
Niedja Kaspary salientou a importância de que a empresa encaminhasse ao MPF o cadastro de todos os empresários das áreas de criticidade 00 que a empresa tenha identificado, seja associado ou não; quanto tempo um empresário leva até o recebimento da indenização; encaminhar correspondência trocada, a situação de cada um dos empreendimentos, bem como a ata da reunião realizada com representantes dos empresários, e; a situação específica dos empreendedores não associados.
A procuradora da República Roberta Bomfim reiterou as solicitações e pontuou sobre a importância de serem apresentadas informações de forma separada acerca do andamento dos fluxos de desocupação e compensação para as pessoas físicas e jurídicas, além da importância de que sejam esclarecidas as questões relativas ao pagamento de lucro cessantes e indenização dos trabalhadores no que pertine aos imóveis em que atividade econômica é exercida.
Os representantes das Defensorias Públicas ressaltaram a demora no fluxo para atendimento de moradores. Muitos apontam para uma demora de cinco meses entre a primeira reunião e a proposta da empresa. A Braskem ressaltou que os fluxos estão sendo melhorados e que, após sugestão em reunião anterior, passou a adotar um plano de metas e aumentou as equipes envolvidas.
Em razão da reunião anterior, quando foi cobrada ampliação de equipe e a celeridade no fluxo de compensação, os representantes da Braskem informaram ter adotado algumas das sugestões propostas para otimização do fluxo e afirmaram que 75% dos moradores da Zona E (incluídos no Termo de Acordo por meio do Primeiro Aditivo, de agosto/2020) já estão realocados ou com agendamento para aluguel social.
Explicaram que retomaram as ações de campo, em razão do período de pandemia mais controlada em Maceió, e que no mês de agosto houve um incremento de 50% na quantidade de compensações financeiras, se comparado ao mês de julho.
Encaminhamentos
Pelo MPF foram solicitadas informações sobre os empreendedores: O cadastro de todos os empresários das áreas de criticidade 00 que a empresa tenha identificado, seja associado ou não; quanto tempo um empresário leva até o recebimento da indenização; encaminhar correspondência trocada, a situação de cada um dos empreendimentos, bem como a ata da reunião realizada com representantes dos empresários; a situação específica dos empreendedores não associados; informações sobre lucros cessantes e indenizações trabalhistas.
Pelas Defensorias Públicas foram solicitadas a melhoria no fluxo de atendimento e diminuição do tempo entre o primeiro atendimento e a proposta, sugerindo que a segunda reunião seja juntada à primeira.
A Braskem comprometeu-se a analisar as propostas discutidas e apresentar na próxima reunião alternativas de aperfeiçoamento, além de superar a meta de propostas de indenização por mês, que foi de 450.
Para dar continuidade a este acompanhamento, ficou agendada nova reunião para dia 09 de outubro.
Veja também
Últimas notícias

Músicos arapiraquenses criam projeto "Os Poetas Estão Vivos" para homenagear grandes nomes do rock nacional

Deputado Fabio Costa cobra justiça por Daniela, jovem violentada que ficou com sequelas no interior de Alagoas

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em Olho d’Água das Flores

Quarta edição da FliPenedo acontece de 09 a 12 de abril

Secretaria de Saúde de Penedo presta contas ao Conselho Municipal de Saúde

Programa Saúde Até Você leva assistência médica ao Trapiche da Barra nesta sexta-feira
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
