Telefônica deve pagar indenização de R$ 5 mil por negativação indevida
Autor da ação foi surpreendido, em 2017, com cobranças e inclusão de seu nome em cadastro de devedores
A Telefônica Brasil S/A deverá pagar indenização de R$ 5 mil a um homem que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão, da 5ª Vara Cível de Maceió, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (15).
Segundo os autos, em 2013, ele contratou junto à empresa um plano de TV por assinatura, internet e telefone. Entretanto, após atrasar o pagamento da fatura referente a abril daquele ano, o serviço foi suspenso. O débito foi quitado no mês seguinte.
O autor da ação disse ter deixado de usar o serviço da empresa. Em 2017, no entanto, foi surpreendido com o recebimento de ligações de cobrança por um débito que desconhecia.
O consumidor descobriu que o nome dele se encontrava registrado em um serviço de proteção ao crédito por conta de uma dívida de R$ 113,70. Em sua defesa, a empresa alegou que a negativação ocorreu em razão de efetiva relação comercial entre as partes.
De acordo com a juíza Luciana Raposo, a empresa não apresentou documentos que comprovassem tal transação. "Em todo caso, a demandada negativou o nome do autor pela suposta dívida sem apresentar prova idônea do contrato ou mesmo da dívida, nem que sequer tenha promovido a notificação da parte autora", explicou a magistrada.
Por conta disso, além de julgar que o débito não existia, a juíza também concedeu o pedido de indenização por danos morais. "Entendo haver aplicabilidade, vez que restou demonstrado que a negativação foi indevida, por insuficiência de comprovação da relação contratual, o que cabia ser feito pela demandada", ressaltou.
Últimas notícias
Em Piranhas, menor é apreendido e jovem é preso com drogas e arma de fogo
Suspeito de tráfico e adulteração de arma ligado ao Comando Vermelho é preso em Rio Largo
Casal é conduzido à delegacia após briga com foice e machado na zona rural de Taquarana
Policiais do 6º BPM prendem em Maragogi suspeito de integrar facção criminosa que atua na região
Mulher aciona polícia após discussão com marido em Arapiraca
Homem é preso por tráfico de drogas no bairro Alto do Cruzeiro, em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
