Um registro empresarial totalmente online e a possibilidade do empresário poder dar sequência ao seu negócio sem sair de casa ou do escritório. Foi com esse intuito que, mesmo durante o período de paralisações devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) consolidou o andamento totalmente digital de processos empresariais, lançou novos serviços na plataforma online e presenciou os números de protocolos evoluírem, ultrapassando quantitativos anteriores à interrupção dos serviços presenciais.

Disponível desde 2015, foi somente nos últimos meses que a entrada online ganhou a total adaptação e utilização dos clientes da Juceal. Se comparados os números de março com setembro, houve um crescimento de 703% nos protocolos feitos por meio do Portal Facilita Alagoas, interface do registro e do licenciamento empresarial no estado.

Com a entrada online, o cliente pode fazer qualquer processo referente à Juceal de forma totalmente digital, sem precisar se deslocar a alguma unidade do órgão. Assim, processos de abertura, alteração e baixa empresarial têm início e finalização pelo próprio Portal Facilita Alagoas, sendo necessário utilizar o certificado digital.

Esses processos podem ser feitos para toda natureza jurídica de registro da Junta Comercial, com destaque para empresário individual, sociedade limitada, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), cooperativa e sociedade anônima. Depois de finalizado o procedimento para registro, o documento autenticado é disponibilizado no próprio Portal Facilita Alagoas, que também estabelece os campos para início do licenciamento.

Mesmo viabilizado há alguns anos, o serviço de entrada não contava com uma total adaptação par parte dos clientes. Em janeiro, por exemplo, foram 2.133 processos protocolados de forma física, enquanto apenas 94 pelo formato digital. Por outro lado, nos últimos dois meses, os números ultrapassam as médias anotadas com o atendimento presencial; foram 2.258 processos em setembro e 2.457 em agosto, todos pela via online.

Além de consolidar a entrada online, possibilitando a utilização do certificado do contador ou do advogado para documentações prontas para protocolo, a Juceal lançou outros serviços por meio do Facilita Alagoas. Durante os últimos meses, foram adicionados ao portal os livros contábeis, uma seção para utilização de entidades governamentais, além de novos eventos para pessoas físicas e jurídicas.

Sobre os livros contábeis pela via online, antiga demanda dos clientes e que também apresentam total andamento pelo sistema, foi registrado um novo crescimento na utilização. No mês de lançamento, em maio, foram 53 protocolos, enquanto em setembro foram 278.

“Desde a parada dos serviços presenciais em março, procuramos mostrar para os clientes que a Junta Comercial não iria interromper as suas ações. O registro empresarial é uma realidade em Alagoas e é uma realidade online, podendo o negócio ser registrado de forma digital, sem qualquer problema. Esse tipo de entrada pelo Portal Facilita Alagoas já existia, o que procuramos foi evoluir nessa adaptação juntamente ao cliente até para que ele não fosse penalizado. E a resposta foi muito boa. Todos os processos, sejam eles de abertura, alteração ou baixa, caminham sem dificuldades e até em prazo menor do que o habitual, porque o cliente pode protocolá-lo de qualquer lugar e a qualquer momento”, destacou o presidente da Juceal, Carlos Araújo.

Para o presidente, quanto mais os contadores, os advogados e, sobretudo, os empresários forem tomando noção desse andamento, mais será o ganho do estado em relação ao desenvolvimento dos negócios, uma vez que, com o Portal Facilita Alagoas, “a Juceal está aberta 24h por dia”.

Essenciais nesta paralisação dos serviços presenciais, a comunicação com o órgão quanto a dúvidas, solicitações e reclamações não só em relação à entrada online tem sido feita por meio dos canais de e-mail [email protected] e [email protected]. Além disso, a Junta Comercial oferece informações por meio de documentos no próprio site institucional, como o manual do protocolo digital, que pode ser acessado pelo link: http://www.juceal.al.gov.br/images/EntradaOnline.pdf.