Branquinha, Mar Vermelho e Roteiro são acionada pela Defensoria Pública da União
Em junho de 2020, foi sancionada pelo presidente da República e publicada a Lei Aldir Blanc

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação contra as cidades de Branquinha, Mar Vermelho e Roteiro que não apresentaram plano de execução para o auxílio emergencial fornecido aos artistas por meio da Lei Aldir Blanc.
O defensor Diego Alves aponta que os gestores dos municípios deixaram de aderir e de apresentar o plano de ação e execução das verbas federais no prazo infralegal. Ao se omitir quanto ao benefício, os municípios citados desprezaram o direito da população trabalhadora de espaços artísticos e culturais de receber valores indispensáveis à própria subsistência.
Em junho de 2020, foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19.
Trata-se de incentivo financeiro oriundo do poder público federal, a fim de garantir o mínimo de subsistência a trabalhadores da cultura e para manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas durante o período da pandemia.
Últimas notícias

Último vídeo de entregadora antes de morrer em acidente com caminhão comove Maceió

Presidente do Equador sofre tentativa de assassinato, diz governo

DMTT celebra formação pioneira com equipe própria e reforça compromisso com a segurança viária

Senadora Dra. Eudócia preside audiência sobre financiamento de pesquisas e terapias inovadoras contra o câncer

Deputado Fabio Costa vota a favor de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Alfredo Gaspar tem projeto de segurança para táxis e apps aprovado
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
