Branquinha, Mar Vermelho e Roteiro são acionada pela Defensoria Pública da União
Em junho de 2020, foi sancionada pelo presidente da República e publicada a Lei Aldir Blanc

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação contra as cidades de Branquinha, Mar Vermelho e Roteiro que não apresentaram plano de execução para o auxílio emergencial fornecido aos artistas por meio da Lei Aldir Blanc.
O defensor Diego Alves aponta que os gestores dos municípios deixaram de aderir e de apresentar o plano de ação e execução das verbas federais no prazo infralegal. Ao se omitir quanto ao benefício, os municípios citados desprezaram o direito da população trabalhadora de espaços artísticos e culturais de receber valores indispensáveis à própria subsistência.
Em junho de 2020, foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19.
Trata-se de incentivo financeiro oriundo do poder público federal, a fim de garantir o mínimo de subsistência a trabalhadores da cultura e para manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas durante o período da pandemia.
Últimas notícias

Após resultado, Neto Bomfim comemora vitória com apoiadores na sede da UVEAL em Maceió

Homem é morto a tiros enquanto atendia cliente em barbearia em São Miguel dos Campos

Helicóptero cai durante buscas por jovem desaparecida em Pernambuco

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro

Performance apresentada no Drag Dinner Alagoas passa de um milhão de visualizações nas redes sociais

Presidente da Imprensa Oficial Graciliano Ramos é eleito diretor regional do Nordeste
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
