Com o objetivo de apresentar o projeto preliminar de licitação para concessão do Matadouro Regional de Viçosa, o Governo de Alagoas realiza audiência pública na próxima quarta-feira (18), às 15h, na Câmara Municipal da cidade. A convocação é destinada a toda sociedade civil. A ideia é ouvir e colher contribuições para o aprimoramento da Concorrência Pública que permitirá a operação do equipamento cujos benefícios se estendem aos 12 municípios situados no Vale do Paraíba.

Atualmente, a capacidade de abate é de 140 animais por dia, entre bovinos, suínos e ovinos/caprinos. Com a concessão, o setor privado poderá realizar investimentos para ampliar a infraestrutura e expandir o potencial de produção, incluindo a exploração de atividades conexas, como processamento de couro, peles e chifres. Assim, além de imprimir maior qualidade aos serviços, o novo matadouro deverá incrementar o abastecimento de animais de corte para a região.

Para isso, caberá ao concessionário que vencer o certame concluir as obras – construídas numa área de 2.300 m² –, adquirir maquinário e iniciar a prestação dos serviços em até dois anos. A outorga permitirá a operação por 25 anos e tem lance mínimo inicial de R$ 10 mil.

Desde que o Governo do Estado começou a estudar meios de celebrar parcerias com o setor privado para concluir as obras do matadouro, a Alagoas Ativos S.A. – empresa pública estadual constituída sob a forma de Sociedade por Ações de capital fechado – iniciou os estudos para viabilizar os modelos de contrato por meio de licitação.

“É um dos projetos do novo programa de concessões e PPPs do Estado e tem objetivo de atrair investimentos para a infraestrutura em Alagoas”, explicou Antônio Tenório Cavalcante Neto, diretor-presidente da Alagoas Ativos, sobre a celebração de contratos de concessão.

Consulta e Roadshow

Além da audiência pública, toda a sociedade civil e os interessados em concorrer à disputa podem tirar dúvidas e enviar críticas e sugestões por meio da consulta pública aberta no último dia 03 de novembro e disponível por 30 dias até 03 de dezembro.

Ao entrar no endereço http://www.agricultura.al.gov.br/editais/2020/consulta-publica-matadouro-vicosa-al/, o usuário tem acesso à minuta do edital, ao termo de concessão e aos demais documentos da licitação. Caso queira contribuir, basta enviar e-mail para o endereço [email protected] utilizando o modelo de formulário disponibilizado no site.

As empresas dispostas a participar da licitação também podem agendar reuniões individuais para esclarecer dúvidas e compartilhar críticas e sugestões por meio do roadshow. Neste caso, os pleiteantes devem solicitar o serviço pelo e-mail [email protected].

Antes de lançar o edital definitivo, a equipe formada por técnicos da Alagoas Ativos S/A e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) vai analisar as sugestões e críticas coletadas na audiência pública, na consulta pública e no roadshow para formatar a versão final do projeto.

CONCESSÃO DO MATADOURO REGIONAL DE VIÇOSA
COMO PARTICIPAR:

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Quando: 18 de novembro, às 15h
Onde: Câmara Municipal de Viçosa
Público-alvo: sociedade civil e empresas interessadas

CONSULTA PÚBLICA
Quando: até 03 de dezembro
Onde: www.agricultura.al.gov.br/editais/2020/consulta-publica-matadouro-vicosa-al/
Público-alvo: sociedade civil e empresas interessadas

ROADSHOW
Quando: até 03 de dezembro
Onde: agendamento de reuniões pelo e-mail [email protected]
Público-alvo: empresas interessadas.