TSE investiga em Maceió mais de 40 denúncias de disparo em massa no WhatsApp

Apesar de ser proibido desde do ano passado, o disparo de mensagens políticas em massa no WhatsApp ainda é uma realidade no país. Entre os meses de outubro e novembro, foram 45 denúncias feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente em Maceió. No país, o número ultrapassou os 10 mil.

Entre as capitais nordestinas, Maceió ficou na penúltima colocação, acima de Teresina com 34 denúncias. Já as que lideraram a lista, está Aracaju com 229, Recife (175) e Fortaleza (123).

Mas a capital não foi a única a entrar na lista. Novo Lino teve quatro denúncias; Cajueiro e Craíbas com uma cada.

Segundo relatório do TSE, divulgado pela agência de dados Fiquem Sabendo, a maior parte das queixas veio de quem recebeu mensagens de números que não estavam em sua lista de contatos. 

Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, muitos eleitores reclamaram de mensagens genéricas - cujo conteúdo claramente não estava direcionado a uma pessoa especíca -, além de mensagens espalhadas em grupos e chats de colegas. 

Segundo a resolução nº 23.610, publicada em dezembro de 2019 pelo TSE, os candidatos podem se comunicar com seus eleitores pelo WhatsApp ou outro aplicativo de mensagem instantânea, desde que tenham o consentimento expresso do titular do número de telefone, e-mail ou outro contato. A norma se adequa às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro no Brasil. O que é vedado é a contratação do disparo em massa de mensagens. O órgão define como disparo em massa quando uma “pessoa, empresa, robô ou grupo envia mensagem, ao mesmo tempo ou com intervalos de tempo, para grande número de pessoas”.