A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou hoje que os pedidos de uso emergencial das vacinas contra o novo coronavírus que chegarem até o órgão terão sua avaliação concluída em até dez dias após a solicitação. Em nota, a agência ainda disse que apenas vacinas com testes clínicos conduzidos no Brasil poderão receber a aprovação emergencial.

No comunicado, a Anvisa afirmou também que o simples registro emergencial por órgãos de outros países não bastará para replicar a aprovação no Brasil. Hoje, o governo de São Paulo anunciou que pedirá o registro definitivo e o emergencial da CoronaVac - produzida pelo laboratório chinês Sinovac e pelo Instituto Butantan - ao mesmo tempo, e que conta com a aprovação da agência local na China para abreviar o registro no Brasil.

Até agora, não havia prazo estabelecido para avaliação de pedidos de uso emergencial de vacinas, mas a agência já esperava se manifestar antes dos 60 dias previstos para avaliação de registro de produtos contra a covid-19.

A agência disse que seus servidores estão trabalhando em tempo integral, inclusive nas semanas de Natal e Ano Novo, para avaliar os procedimentos relacionados a vacinas.

"Neste momento de grande urgência, reafirmamos o nosso compromisso com à (sic) saúde pública e atuação célere para fins de disponibilizar a nossa população uma vacina Covid 19, conforme os parâmetros de qualidade, eficácia e segurança.".

Registro no exterior não basta 

Sobre a possível facilitação de aprovação de vacinas já liberadas emergencialmente por órgãos reguladores no exterior, a Anvisa afirmou que não há previsão de que isso ocorra. Segundo a agência, cada país tem suas peculiaridades que devem ser observadas na avaliação dos imunizantes.

A agência também disse que possui acordos com "as principais autoridades reguladoras estrangeiras", e que há procedimentos que permitem que algumas informações já avaliadas por outras agências tenham análise mais rápida pela Anvisa. No entanto, frisou que em nenhum dos acordos há a previsão de que os órgãos enviem dados das vacinas diretamente à Anvisa, cabendo aos laboratórios fazerem isto.