Joe Biden foi oficializado nesta segunda-feira (14) como o 46° presidente dos EUA. A confirmação veio após as votações no colégio eleitoral. A chapa democrata, composta por Biden e advogada Kamala Harris, governará o país a partir de 2021.

De acordo com as regras do sistema eleitoral norte-americano estabelecidas na Constituição, são os 538 membros do Colégio Eleitoral que, na prática, oficializam quem comandará o país durante quatro anos.

Dessa forma, apesar de a chapa democrata formada por Joe Biden e Kamala Harris ter sido declarada vitoriosa nas projeções da mídia – incluindo a CNN – desde 7 de novembro, apenas a partir desta segunda-feira, após a votação do Colégio Eleitoral, eles são considerados oficialmente presidente e vice-presidente eleitos dos EUA.

Normalmente, a votação no Colégio Eleitoral não apresenta grandes surpresas, mas com a grande pressão de Trump para tentar invalidar votos em estados-chave onde foi derrotado por Biden, havia temores de que a reunião deste ano pudesse ser menos tranquila.

“Trump é alguém que se comporta de uma forma completamente nova para um presidente da República e vem quebrando uma série de regras. Mas, por enquanto, o que temos visto é que o Judiciário americano tem funcionado muito bem”, afirmou à CNN Carlos Gustavo Poggio, doutor em Relações Internacionais e especialista em política dos Estados Unidos.

O próximo compromisso do presidente eleito é a posse no dia 20 de janeiro, em que ele faz o seu juramento e assume o compromisso de conduzir o país.

Outras datas importantes no processo eleitoral dos EUA:
• 23 de dezembro

Essa é data-limite para que os votos do Colégio Eleitoral cheguem a Washington. Isso porque, por lei, esses votos têm nove dias para ser enviados dos estados ao Capitólio.

• 3 de janeiro

Data de posse do novo Congresso norte-americano. Os membros da Câmara e novos membros do Senado fazem o juramento de posse ao meio-dia. Será o início oficial da 117º legislatura do Congresso dos EUA.

• 6 de janeiro

Contagem dos votos do Colégio Eleitoral. Membros da Câmara e do Senado se reúnem no Congresso. O presidente do Senado (ou seja, o vice-presidente Mike Pence) preside a sessão e os votos eleitorais são lidos e contados em ordem alfabética por dois indicados cada pela Câmara e pelo Senado.

Eles então dão suas contagens para Pence, que anuncia os resultados e escuta as objeções. Se houver objeções ou se houver, de alguma forma, múltiplas chapas eleitorais apresentadas por um estado, a Câmara e o Senado as consideram separadamente para decidir como contar esses votos.

Se nenhum candidato obtiver 270 votos, os 435 membros da Câmara decidem a eleição. Todo estado tem direito a voto. A Câmara tem até o meio-dia do dia 20 de janeiro para escolher o presidente.

Caso contrário, o cargo é assumido pelo vice-presidente ou pela próxima pessoa elegível na linha de sucessão presidencial.

• 20 de janeiro

Dia da posse: O novo presidente faz o juramento de posse ao meio-dia. Em uma eleição disputada, se a Câmara não escolheu um presidente, mas o Senado escolheu um vice-presidente, esse vice-presidente eleito torna-se presidente interino até que a Câmara faça uma escolha.

E se não houver presidente eleito e vice-presidente eleito, a Câmara nomeia um presidente até que os dois cargos sejam definidos.

(Com informações de Zachary B. Wolf e Will Mullery, da CNN)

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