A deputada federal Tereza Nelma votou favorável à destinação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) à rede pública de ensino. Agora, o projeto que regulamenta o Fundeb irá à sanção presidencial.

A deputada afirmou que a votação faz parte de um longo trabalho em defesa da educação. “Fui membro da Comissão Especial que analisou o novo Fundeb. Construímos um texto que fosse melhor para a educação pública, que valorize os profissionais da educação e possa dar mais qualidade no ensino público, com mais investimentos e melhor distribuição dos recursos. E agora reafirmamos esse compromisso”, pontuou a deputada.

Para a deputada Tereza, a votação não significa que as entidades filantrópicas estarão desamparadas. “Há outros mecanismos e propostas para que possamos contemplar o trabalho importantíssimo realizado pelas entidades de ensino filantrópicas e comunitárias. Assim como na votação do Fundeb, podemos construir também um novo projeto que possa ampliar a atuação desses estabelecimentos de ensino”, ressaltou a parlamentar.

A votação que garantiu 100% dos recursos do novo Fundeb para a educação pública foi fruto de acordo entre os deputados, que concordaram em retomar o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) após articulação dos setores da educação e mobilização popular em defesa do texto original.

“Nossa educação pública carece de mais investimentos, de um olhar mais humanizado para o estudante, para o professor, porque é com a educação que transformaremos nossa realidade. O ensino é a ferramenta mais eficiente para quebrar barreiras da desigualdade e que abre portas para quem tem menos oportunidades. E o Fundeb faz parte dessa transformação. Meu voto foi em defesa de tudo isso”, finalizou Tereza Nelma

Em agosto deste ano, o Congresso promulgou o novo Fundeb permanente que redistribui melhor as verbas entre entes federativos. O prazo final para regulamentação do fundo é até 31 de dezembro para manter seus recursos às escolas públicas em 2021.