Tutmés Airan deixará a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na sexta-feira (15). Nesses últimos dias à frente do Judiciário, o desembargador fez um balanço do seu trabalho e destacou que a marca de sua gestão foi cuidar das pessoas.

"A gestão teve uma marca que acho que tem que ser a de qualquer administrador, que é cuidar das pessoas. Tudo o que fizemos nesses dois anos foi cuidar das pessoas, direta ou indiretamente", afirmou.

O desembargador disse que, desde que assumiu como presidente do TJAL, procurou aproximar o Judiciário da população. "Eu recebi e recebo morador de rua, as igrejas, quaisquer que sejam elas, que tenham sido vítimas de alguma perturbação de culto, e o movimento LGBT. Fiz reunião com transexuais que têm dificuldade de mudar de nome em função de entraves nos cartórios, enfim, a ideia é colocar o Poder a serviço dessas pessoas todas, das pessoas que mais precisam".

Em dezembro de 2019, o Judiciário passou a ter uma Vara com competência para processar e julgar crimes praticados contra crianças, adolescentes, idosos, deficientes, moradores de rua, negros, índios e LGBTs. Essa, segundo o desembargador, foi uma de suas maiores conquistas.

"Também convencemos o governador a criar uma delegacia especializada em atender os vulneráveis e estamos tentando criar um grupamento militar para acudir essa população em eventual necessidade. Tenho orgulho de tudo isso".

A criação da Guarda Judiciária e da Brigada de Incêndio do Tribunal também foram iniciativas que, segundo Tutmés Airan, mostram a preocupação da gestão em cuidar de magistrados, servidores e jurisdicionados.

Mediação e conciliação

Nos últimos dois anos, o Judiciário de Alagoas investiu fortemente na mediação e na conciliação. Atualmente são quase 30 Cejuscs (Centros de Solução de Conflitos e Cidadania) espalhados por diversas comarcas do estado.

"Alguns trazem a marca do ineditismo. Temos, por exemplo, Cejusc dentro de um banco. A pessoa está devendo e, em vez de a instituição processá-la, chama, conversa e acerta o débito. Conseguimos acordos em mais de 90% dos casos. Também temos Cejusc na base da Polícia Militar, no Vergel, e no Centro Espírita Nosso Lar, talvez o único dentro de um centro espírita no Brasil", pontuou.

Produtividade

Tutmés Airan destacou os números de produtividade alcançados pelo TJAL durante a pandemia. "Graças à nossa capacidade de inserção no mundo virtual, em levantamento feito pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça], chegamos a ficar em primeiro lugar na média de sentenças e acórdãos por magistrado. Em outros levantamentos ficamos em segundo e terceiro, um resultado absolutamente significativo, tendo em vista que somos um Tribunal pequeno", frisou.

Segundo o desembargador, o TJAL é, proporcionalmente, o Tribunal com menor orçamento entre as cortes estaduais do país. "O Tribunal de São Paulo, para terem uma ideia, tem orçamento maior do que o da cidade de Maceió. Nós, mesmo pequenininhos, com um orçamento pequenininho, disputamos em nível de produtividade com os maiores".

Os bons índices de produtividade foram alcançadas com o auxílio do programa Justiça Efetiva, pensado para desafogar as varas e comarcas com grande quantidade de processos atrasados. "Tivemos um êxito estupendo. Aumentamos a produtividade de 30% a 40%. Mostramos à população que trabalhamos, e trabalhamos muito".

Pandemia

Para Tutmés Airan, a pandemia trouxe uma oportunidade ímpar para o Judiciário. "Experimentamos transformações que não ocorreriam nem nos próximos 30 anos", afirmou.

Ela possibilitou, de acordo com o desembargador, uma remodelação completa do modo de trabalho. "Os servidores e juízes saíram das unidades e foram para casa. Isso fez com que tivéssemos um aumento de produtividade".

A mudança, na avaliação de Tutmés, é definitiva. "Não vai haver mais volta. A virtualidade vai ser a regra e a presencialidade, a exceção"

Balanço positivo

Para o desembargador, o balanço de sua gestão é positivo. Ele disse que sente orgulho e felicidade pelo trabalho desenvolvido. "Saio de manhã de casa e volta à noite muito satisfeito com o que temos feito. Acho que vamos entregar um Judiciário muito melhor".

E concluiu: "O sentido de todo e qualquer poder é este. Ele só existe se for pra fazer bem às pessoas. Se não for, não vale a pena".