Defensoria e MP pedem que planos de saúde informem sobre cobranças extras
Valores foram cobrados como forma de recomposição de reajustes suspensos em 2020
Em recomendação conjunta, o Ministério Público do Estado Alagoas (MPE/AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) requereram às operadoras de planos de saúde que informem, com clareza, a todos os seus usuários, sobre valores extras cobrados como forma de recomposição dos reajustes que estiveram suspensos entre setembro e dezembro de 2020.
O tempo de paralisação dos reajustes por variação anual e mudanças de faixa etária foi determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em agosto do ano passado, perante a pandemia provocada pelo Sars-Cov-2 (Novo Coronavírus).
Ainda em novembro de 2020, a ANS informou às operadoras como deveriam ser feitas as recomposições dos ajustamentos e sobre a necessidade de repassarem informações detalhadas aos usuários. No entanto, passado o período de suspensão, diversos relatos chegaram ao MPAL e à DPE/AL afirmando que as operadoras têm descumprido as determinações da ANS, deixando de informar com clareza sobre valores e o número da parcela relacionada à cobrança da recomposição do período suspenso, no ano passado.
O documento, assinado pelo promotor de Justiça, Max Martins de Oliveira e Silva, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, e pela defensora pública, Norma Suely Negrão, do Setor de Defesa do Consumidor da DPE/AL, foi enviado na última segunda-feira (25), para as operadoras Unimed Maceió, Bradesco Saúde, HapVida, Amil, Ami, Medvida, SulAmerica Saúde e Smile. As instituições determinaram prazo de três dias úteis para que os oficiados informem sobre as medidas adotadas.
Últimas notícias
Secretária visita espaços do Centro de Inovação do Jaraguá para viabilizar projeto de ampliação e requalificação
Caminhão betoneira tomba em trecho da Avenida Pierre Chalita, em Maceió
PM apreende 31 armas de fogo e mais de 15 Kg de drogas na última semana em Alagoas
Pelopes prende homem e recupera veículo roubado em São Luís do Quitunde
Vocalista da banda Limão com Mel sofre acidente durante turnê nos Estados Unidos
32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi encanta Jaraguá com tradição e espetáculo
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
