Moradores dos bairros afetados entram com ação contra Braskem na Holanda
Eles são representados por um escritório que já possui casos contra multinacionais envolvendo desastres

Os moradores de Maceió afetados pelo acidente geológico associado às operações da Braskem nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto ingressaram com uma ação coletiva contra a empresa na Holanda, sede europeia do grupo brasileiro, para buscar reparações.
Em maio de 2019, a petroquímica paralisou preventivamente toda a atividade de extração da sal-gema, após o afundamento do solo de alguns bairros da capital, além dos tremores de terra. O produto serve de matéria-prima para a produção de PVC.
Na ação iniciada na Holanda, os moradores são representados pelo escritório PGMBM, que alega já possuir casos contra multinacionais, envolvendo os desastres de Brumadinho e de Mariana, envolvendo a Vale, ambos em Minas Gerais. O processo também conta com parceria do escritório brasileiro Neves Macieywski, Garcia e Advogados, e do holandês Lemstra Van der Korst.
Por meio de nota, o PGMBM dizque o grupo de moradores buscou a ação numa corte estrangeira devido à demora da justiça local e à falta de perspectiva de indenizações. Segundo o escritório, eles também alegam que o volume de indenizações é insuficiente.
A Braskem anunciou um acordo no final de 2020 para encerrar duas ações civis públicas do caso, que envolvia a compensação de moradores e a reparação socioambiental. A companhia estima que as provisões totais para bancar as compensações alcancem R$ 10 bilhões e já realocou mais de nove mil famílias, entre um total de 15 mil atingidas.
A empresa afirmou que celebrou acordos com as autoridades alagoanas em dezembro, para a compensação financeira e realocação dos moradores em Maceió, além da reparação socioambiental dos locais afetados. Ainda lembrou que os acordos encerraram as ações civis públicas.
De acordo com a petroquímica, o acordo para acordo para a realocação e compensação financeira cobre toda a área atingida pelo fenômeno geológico – cerca de 15 mil imóveis – e mais de 99% das propostas de indenização apresentadas aos moradores dessa área até o momento foram aceitas.
A Braskem afirma ainda que a ação da Holanda envolve 15 pessoas físicas “que afirmam residir em Maceió” e que vem tomando as medidas judiciais cabíveis.
Retomada
No início de fevereiro, após a interrupção das atividades provocadas pelo evento geológico, a petroquímica decidiu retomar as operações na unidade de cloro e soda em Maceió, com o sal importado do Chile.
A companhia afirma que pesquisa outros pontos no Estado para a exploração da matéria-prima e garante que a extração não será feita mais em área urbana para evitar novos acidentes.
A Braskem também já havia apresentado a autoridades medidas para o encerramento definitivo da extração de sal e fechamento de seus poços em Maceió. Entre as ações, foi criada uma área de resguardo em torno de 15 poços com a realocação de pessoas e desocupação de cerca de 500 imóveis, “além do monitoramento contínuo das áreas vizinhas”.
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