Moradores dos bairros afetados entram com ação contra Braskem na Holanda

Os moradores de Maceió afetados pelo acidente geológico associado às operações da Braskem nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto ingressaram com uma ação coletiva contra a empresa na Holanda, sede europeia do grupo brasileiro, para buscar reparações.

Em maio de 2019, a petroquímica paralisou preventivamente toda a atividade de extração da sal-gema, após o afundamento do solo de alguns bairros da capital, além dos tremores de terra. O produto serve de matéria-prima para a produção de PVC.

Na ação iniciada na Holanda, os moradores são representados pelo escritório PGMBM, que alega já possuir casos contra multinacionais, envolvendo os desastres de Brumadinho e de Mariana, envolvendo a Vale, ambos em Minas Gerais. O processo também conta com parceria do escritório brasileiro Neves Macieywski, Garcia e Advogados, e do holandês Lemstra Van der Korst.

Por meio de nota, o PGMBM dizque o grupo de moradores buscou a ação numa corte estrangeira devido à demora da justiça local e à falta de perspectiva de indenizações. Segundo o escritório, eles também alegam que o volume de indenizações é insuficiente.

A Braskem anunciou um acordo no final de 2020 para encerrar duas ações civis públicas do caso, que envolvia a compensação de moradores e a reparação socioambiental. A companhia estima que as provisões totais para bancar as compensações alcancem R$ 10 bilhões e já realocou mais de nove mil famílias, entre um total de 15 mil atingidas.

A empresa afirmou que celebrou acordos com as autoridades alagoanas em dezembro, para a compensação financeira e realocação dos moradores em Maceió, além da reparação socioambiental dos locais afetados. Ainda lembrou que os acordos encerraram as ações civis públicas.

De acordo com a petroquímica, o acordo para acordo para a realocação e compensação financeira cobre toda a área atingida pelo fenômeno geológico – cerca de 15 mil imóveis – e mais de 99% das propostas de indenização apresentadas aos moradores dessa área até o momento foram aceitas.

A Braskem afirma ainda que a ação da Holanda envolve 15 pessoas físicas “que afirmam residir em Maceió” e que vem tomando as medidas judiciais cabíveis.

Retomada

No início de fevereiro, após a interrupção das atividades provocadas pelo evento geológico, a petroquímica decidiu retomar as operações na unidade de cloro e soda em Maceió, com o sal importado do Chile.

A companhia afirma que pesquisa outros pontos no Estado para a exploração da matéria-prima e garante que a extração não será feita mais em área urbana para evitar novos acidentes.

A Braskem também já havia apresentado a autoridades medidas para o encerramento definitivo da extração de sal e fechamento de seus poços em Maceió. Entre as ações, foi criada uma área de resguardo em torno de 15 poços com a realocação de pessoas e desocupação de cerca de 500 imóveis, “além do monitoramento contínuo das áreas vizinhas”.