Depois do Big Brother, outro assunto que circula nas redes sociais e na imprensa são os preços dos combustíveis no país. Jair Bolsonaro (sem partido) coloca culpa na Petrobras e nos governadores, e como resposta, secretários da Fazenda estaduais se uniram em um contra-ataque.

Entrando em contato com a Sefaz de Alagoas, a assessoria de comunicação nos encaminhou uma carta assinada por George Santoro, e os demais 26 secretários estaduais no início do mês.

No documento, os gestores explicam que não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis.

“Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”, traz o texto.

Os secretários afirmam que o problema sempre foi o grau de volatilidade internacional do segmento que atualmente é comunicado sem gerenciamento ao setor produtivo.

Eles defendem uma reforma tributária nos moldes que os estados têm defendido desde 2019 para reorganizar essa e outras receitas dos entes federados e decidir sobre novas formas de incidência reequilibrando o seu alcance nos setores estratégicos.

O presidente quer alterar a forma de cobrança do ICMS, um imposto estadual, para que não seja mais cobrado na bomba, mas nas refinarias. O governo enviou há 10 dias um projeto de lei sobre o tema ao Congresso, mas a mudança enfrenta resistência dos governadores, já que vários Estados perderiam receita.

Bolsonaro voltou a dizer que não vai interferir na política de preços da Petrobras. Lembrou que na semana passada, a estatal reajustou em 10,2% o valor da gasolina e 15,2% do diesel nas refinarias, e o governo não reverteu o reajuste.