Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste momento, poder se candidatar, ainda há um longo caminho pela frente até as Eleições de 2022. É o que explicou o advogado eleitoral, Gustavo Ferreira.

A entrevista foi ar no programa Alagoas Agora, Rede Antena 7, nessa terça-feira (10). Durante a conversa, Gustavo Ferreira destacou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, não analisou se houve prática de crime, mas, sim, analisou a questão processual.

Alagoas Agora: O ex-presidente já pode se considerar pré-candidato?

Gustavo Ferreira: “O ex-presidente Lula ainda não pode se considerar candidato tendo em vista que há alguns processos em andamento e esta decisão foi monocrática, ou seja, cabe recurso para turma do STF que pode alterar essa decisão na questão da competência.

Agora, claro, nesse presente momento, se a eleição fosse hoje ele seria, sim, candidato. Elegibilidade é a regra, a Justiça Eleitoral só afasta situações excepcionais. ”

AA: Por que tanta demora para o STF entender que o então juiz Sérgio Moro não era o juiz natural dos casos?

“É uma resposta mais difícil. Cada magistrado tem uma análise. Cada magistrado tem uma forma de encarar as coisas. Não só o STF, isso passou pelo TRF da 4ª região, pelo STJ. O direito é um bicho esquisito, sempre brinco com isso. A gente vê de formas distintas. Ao que tudo indica, foi o que aconteceu nesse caso”.

AA: O caso será encaminhado para Justiça de Federal do Distrito Federal (DF). A pergunta se é haverá tempo suficiente para que seja analisado, julgado?

“Em tese é possível haver o julgamento ainda antes do período eleitoral do ano que vem. A decisões estão anuladas, mas a produção de prova pode ser mantida, ou seja, o juiz que receber no DF poderá validar a instrução já feita e, com base nela, proferir uma sentença”.

AA: Então há possibilidade de o ex-presidente ser condenado pela Justiça Federal?

“Há possibilidade de ele tanto ser condenado, como ser absolvido. Tudo depende do magistrado que for julgar, qual é avaliação que ele vai fazer das provas produzidas. Lembrado que ele pode manter as provas, determinar nova produção de provas e, com essa nova produção, até afastar uma condenação, ou igual ou maior”.