Vereador Joãozinho cria PL para emissão de declaração anual de débitos
Parlamentar quer diminuir burocracia e facilitar a vida dos consumidores e pequenos comerciantes

O vereador Joãozinho (Podemos), em seu compromisso para reduzir a burocracia institucional protocolou, na última segunda-feira (15), um Projeto de Lei que cria uma declaração única anual de quitação de débitos para pessoas públicas e privadas. Com isso, o consumidor ou o contribuinte pode simplesmente ir ao site da Prefeitura de Maceió e em uma aba, puxar a sua declaração de quitação.
“Um ambulante, que tem que pagar uma taxa de uso de solo mensal, pode ter acesso à declaração anual de todos os meses em que pagou essa taxa. Assim, ele não é obrigado a guardar toda a documentação de um ano, dois anos, diminuindo o gasto com papel e auxiliando no controle da fiscalização”, disse o vereador.
A medida também serve para atender o consumidor maceioense. “Vamos dizer que você tem uma assinatura de serviço de internet. Eles terão que fornecer o comprovante de quitação de débitos, sem custo algum ao consumidor”, afirmou o autor do Projeto de Lei.
Joãozinho contou que a medida não vai gerar custo algum ao município, se aprovada. “Tudo o que a Prefeitura de Maceió terá que fazer, é abrir uma aba a mais no site oficial. E isso ainda auxiliará muitos contribuintes, prestadores de serviço e consumidores”, afirmou.
Últimas notícias

Corações da Paz nas Escolas leva diversos serviços gratuitos a Arapiraca

Davi Davino Filho participa das comemorações dos 20 anos do Republicanos em Brasília

Caso Claúdia Pollyanne: Laudo médico-legal aponta indícios de agressões e intoxicação medicamentosa

Mercados e feiras de Maceió terão funcionamento especial no feriado de Nossa Senhora dos Prazeres

Arma de choque, facão e medicamentos são encontrados em casa ligada a clínica investigada

SMTT inicia trabalho de sinalização na Marginal do Riacho Piauí, em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
