A Justiça de São Paulo condenou o estudante Gustavo Metropolo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime aberto, pelos crimes de racismo e injúria racial após o aluno chamar um colega negro de "escravo" em um grupo de WhatsApp. O caso foi revelado pelo G1 em março de 2018.

A decisão, da juíza Paloma Assis Carvalho, da 14ª Vara Criminal de São Paulo, porém, substituiu a pena privativa por serviços à comunidade, no mesmo período em que ele cumpriria a pena na prisão. Outro juiz determinará qual serviço será feito pelo condenado. O estudante terá ainda que pagar 5 salários mínimos à vítima.

A defesa do réu disse que recebeu com "serenidade" a decisão e que vão recorrer.

Na sentença, a juíza determinou ainda que o réu possa eventualmente recorrer da decisão em liberdade, já que, segundo Paloma, "não houve, durante a instrução, qualquer motivo ensejador de custódia cautelar, e diante da substituição da pena, tampouco há agora". O réu também terá que pagar as custas do processo.

A juíza proibiu também que a imagem da conversa em que ficou caracterizado o racismo continuasse a ser divulgado por qualquer meio na internet, e oficiou o Google e o Facebook sobre a determinação.

Durante interrogatório, no início do mês, Gustavo negou a autoria do crime, segundo os advogados da vítima que participaram da sessão, afirmando que teve o celular roubado na época do episódio e não fez a postagem ofensiva.

Na sentença, porém, a magistrada refutou a tese, afirmando que o ato foi cometido pelo réu e que atingiu toda a sociedade.

"Nota-se que a conduta do réu se dirigiu tanto à coletividade quanto à vítima. Isso porque no contexto em que publicada (grupo de amigos), dentro de uma instituição renomada e voltada a classes abastadas da sociedade, observa-se a intenção de segregar um aluno preto, que não "poderia pertencer" àquele mundo. Além disso, ao dizer que encontrou um “escravo”, o acusado objetifica a vítima, dando a entender que ela só poderia estar naquele local acompanhada de seu “dono”. Nesse contexto, com a postagem, o autor diminuiu e ofendeu toda a coletividade de pessoas pretas, principalmente, as que frequentavam a faculdade à época dos fatos", escreveu a magistrada na decisão.

Versões e histórico

Gustavo Metropolo foi acusado de tirar uma foto de um colega negro na faculdade e compartilhar em um grupo de conversas pelo aplicativo com a frase: "Achei esse escravo no fumódromo. Quem for o dono avisa!".

No decorrer do processo, professores que participaram da comissão da FGV que apurou o caso foram ouvidos como testemunhas e confirmaram que Gustavo confessou o crime. Na decisão, a juíza citou uma série de depoimentos de estudantes que confirmaram os fatos narrados em 2018.

A vítima, João Gilberto Lima, que também era aluno da instituição, foi informado sobre a mensagem com a foto pela coordenação do seu curso (Administração Pública). Na época, o aluno registrou um boletim de ocorrência por injúria racial no 4º Distrito Policial da Consolação, na região central de São Paulo.

Antes do interrogatório final, a vítima afirmou ao G1 que buscava a punição pelo crime para evitar que novos casos de racismo se repitam.

"A importância de um caso como esse é estimular as pessoas a irem atrás de fazer a denúncia. Como eu falo, é algo recorrente que acontece bastante no Brasil tanto que a mídia agora está trazendo à tona. É importante as pessoas não ficarem caladas e buscarem os seus direitos, é o que fica. Eu não tenho pretensão de acabar com o racismo, infelizmente, eu não tenho esse poder de acabar com o racismo, de acabar com o preconceito em si. Racismo não é mais brincadeira, racismo é um crime”, disse ele em entrevista em 2020.

Quando houve o crime, o estudante disse ainda que recebeu muito apoio dos colegas e amigos. “Eu continuei cursando eu tive bastante apoio, principalmente, do coletivo, do diretório acadêmico e outras entidades que também me deram apoio, além da coordenação do meu curso que é administração pública”, disse.