A Operação Noteiras, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Gaesf – Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (12), terminou com  pelo menos 22 presos. A investigação é sobre uma organização criminosa (Orcrim) especializada no cometimento de fraudes fiscais que podem chegar à casa dos R$ 435 milhões. A ação ocorreu simultaneamente em São Paulo.

Durante coletiva realizada na sede do MPAL, no bairro do Poço, em Maceió, integrantes do Gaesf revelaram que 132 empresas fraudulentas foram investigadas em Alagoas, além de 89 em São Paulo e 16 em outros estados. Ao todo, 121 sócios-laranjas foram identificados na força-tarefa. A pedido do Gaesf, o Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas.

As fraudes aconteceram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, visando a geração de falsos créditos tributários através de empresas fantasmas, com informações inverídicas relativas a propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que jamais existiram. Para o cometimento das fraudes, havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”.

O coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter, destacou os prejuízos causados e demonstrou intolerância com a prática delituosa. “A operação resultou em uma sangria de R$ 450 milhões para o estado, fora o impacto na economia do país. Isso tudo pode resultar em falência e quebra de empresas. Alagoas não compactua e não aceita fraudes de nenhuma espécie, principalmente, tributárias. Tolerância zero com tais fraudes", pontuou Cyro Blatter.

O promotor ressalta que, para evitar mais fraudes como essa, o estado precisa aumentar os controles nas criações de empresas. "Precisamos aprimorar controle. Não adianta trabalhar para tirar 132 empresas fraudulentas do mercado e outras 130 serem criadas. Precisamos criar mecanismos para evitar essas fraudes urgentemente", disse.

Ao 7Segundos, o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy enalteceu os resultados positivos obtidos com a operação. "Uma grande operação em torno de um crime que muitas vezes a sociedade tolera: o crime tributário. Um câncer gigantesco na sociedade, porque além de sangrar os cofres públicos sangra também para o bom comerciante. O sonegador faz uma concorrência desleal e predatória. Eles acabam, exterminam, empresas que atuam na legalidade", informou.

Da operação

Ao todo, foram expedidos 24 mandados de prisão preventiva e cumpridos 22, destes um está negociando a apresentação em São Paulo e outra está foragida em Alagoas. Além disso, 52 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, destes, 15 em Alagoas e  outros 37 em São Paulo.

No cumprimento dos mandados, foram empregados 250 policiais em Alagoas e São Paulo, três promotores em Alagoas, quatro promotores em São Paulo, 28 viaturas em Alagoas, 72 em São Paulo. A ação também contou com a participação de peritos criminais, auditores fiscais e procuradores em ambos estados.

PRESOS EM ALAGOAS: 

José Roberto da Silva Júnior;

Elissandra Nazário da Silva;

João Praxedes Filho;

Karilla Roberto da Silva;

Alisson Rangel Amorim da Silva;

Rogério Cesar da Paz dos Santos;

Fábio Roberto da Rocha Nunes;

José Givaldo Silva dos Santos;

Jessica da Silva e;

Tracy Scarleth da Silva Santiago (foragida).

PRESOS EM SÃO PAULO:

Evandro Franco de Almeida;

Marcela de Fátima Momesso Franco de Almeida;

José Eduardo Massa;

Edilson Medeiros de Freitas;

José Carlos Viana, Leonardo Massa;

Renan Ataíde do Prado;

Denis Francisco de Oliveira;

Cassia Cristina Alonso;

Cristiane Cintia das Chagas;

Ana Carolina Crivelli Rodrigues de Souza;

Guilherme Martins Perez;

Débora Luiz da Silva e;

Rodrigo Onofre (em negociação para se entregar).