Em discurso realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) apelou para a pactuação de um entendimento conjunto entre governo federal, governos estaduais, organismos de controle e agências reguladoras em busca da redução da carga tributária objetivando a diminuição dos preços dos combustíveis. “O cidadão não agüenta mais pagar tão caro pela gasolina. O tema tem que deixar de ser motivo de disputa política. É preciso se encontrar uma solução porque o brasileiro está indo à falência pagando tão caro por este produto”, disse Marx Beltrão. O parlamentar também anunciou seu empenho para a criação no Congresso da Frente Nacional Contra o Aumento no Preço dos Combustíveis.

Em muitos postos de combustíveis em Alagoas, o preço da gasolina já ultrapassa os R$ 6 reais. Diante deste aumento abusivo, Marx Beltrão protocolou na terça-feira (17) requerimento cobrando maior fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos postos alagoanos. “A solução é e precisa ser conjunta. O governo federal precisa ampliar a redução dos impostos federais também sobre a gasolina, assim como já fez com o diesel em relação ao PIS/Confins por um certo período. Os governos estaduais, em geral, precisam reduzir suas alíquotas de ICMS que incidem sobre a gasolina. E principalmente, a Petrobras precisa defender o interesse dos brasileiros, mudando sua política de preços”, disse o parlamentar.

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“Procons, ANP e Ministérios Públicos necessitam, do mesmo modo, intensificar a fiscalização, a cobrança e a busca por saídas para este grave problema. No Congresso, estou lutando muito para reunirmos o máximo de parlamentares criando a Frente Nacional Contra o Aumento no Preço dos Combustíveis, para encontrar medidas legislativas contra cobranças abusivas”, reiterou Beltrão. Em Alagoas, a alíquota do ICMS é de 29%, sendo que quando se soma outros impostos federais cobrados pelo litro de gasolina, a majoração no preço chega a quase 40%. Em todo o país, a alíquota do ICMS chega em alguns estados a ser de 34%.

“O que o povo quer é a redução do preço da gasolina, do álcool, do diesel e do GNV. Repito: o problema precisa ser encarado de frente por toda a classe política nacional. As contas da Petrobras e os impostos atualmente cobrados não podem continuar sacrificando nossos trabalhadores. Por isso queremos criar este Frente Parlamentar e buscar diálogo com o Ministério da Economia, as secretarias estaduais de Fazenda, a Câmara e o Senado para reduzirmos os impostos sobre os combustíveis e aliviarmos esta cobrança elevada que é feita a todos os motoristas e proprietários de automóveis. Combustível é um insumo fundamental e precisa ter preço acessível”, concluiu Marx.