Food trucks em espaços públicos passam por ordenamento na capital
O objetivo, segundo a Semscs, é promover a organização da cidade e coibir terceirização da licença do uso do solo
A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) iniciou o ordenamento dos food trucks nos espaços públicos de Maceió. O objetivo é promover a organização da cidade e coibir terceirização da licença do uso do solo.
O trabalho inclui notificação para adequação e até remoção de unidades irregulares. Durante fiscalização nesta quarta-feira (26), no bairro de Ponta Verde, foi constatado que, mesmo após notificação anterior, nenhuma providência foi tomada e os fiscais precisam fazer a remoção de equipamentos.
De acordo com o secretário Thiago Prado, os equipamentos estavam sem a autorização da prefeitura para estarem nesses locais. “Além de estarem irregulares, os proprietários ainda comercializam o ponto que é uma área pública e, que, portanto, é de todos”, informou o secretário.
No primeiro momento, apenas os food trucks sem uso serão removidos. Mas os fiscais passaram a notificar outras irregularidades, sendo registradas, até o momento, mais de 60.
As pessoas que tiveram equipamentos apreendidos estão sujeitas a pagamento de multa diária, que varia de R$ 800 a R$ 5 mil, a depender do trailer e da quantidade de dias que permanecer recolhido no pátio da prefeitura.
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