Espanha diz que sexo não consensual é estupro e endurece leis
Proposta ainda depende de aprovação parlamentar

O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro, como parte de uma reforma legislativa que endurece penalidades por assédio sexual e determina mais medidas de apoio às vítimas.
O governo lançou o projeto de lei cinco anos depois do que ficou conhecido como o caso da "alcateia", quando cinco homens estupraram uma mulher de 18 anos durante o festival de touros de Pamplona, causando revolta pública e provocando clamores por reforma das leis contra violência sexual.
A proposta ainda exige aprovação parlamentar, que é esperada até o fim do ano.
Com base no modelo "sim é sim", que qualifica todo sexo não consensual como estupro, a lei alinhará a Espanha a mais 11 países europeus, incluindo Suécia, Portugal e Reino Unido, que usam definições legais semelhantes.
"O que a nova lei faz é colocar a vítima no centro da reação pública", disse a porta-voz governamental Maria Jesús Montero, em entrevista à imprensa. "Silêncio ou passividade não significa consentimento."
Pela legislação existente, um acusado precisa ter usado violência física ou intimidação para uma agressão ser classificada como estupro.
Perseguição e assédio na rua, considerados contravenções pela lei atual, serão crimes, assim como a mutilação da genitália feminina.
O estupro grupal será considerado um fator agravante que implicará penas de prisão de até 15 anos para deter os crimes de gangues semelhantes a outros que chocaram os espanhóis.
Últimas notícias

Ciclista é atropelado e arremessado sobre carro perto do Viaduto da PRF, em Maceió

Rafael Brito acompanha formatura dos novos agentes do Ronda no Bairro que vão atuar em Marechal Deodoro

Hemoal encerra o mês de julho com coleta itinerante de sangue em Coruripe

Carlinhos Maia se pronuncia sobre affair com barman após separação: 'Meses de conversa'

Roberta Miranda chuta homem que invadiu palco em show

Câmera de segurança flagra atentado contra militar da reserva em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
