Governo realiza audiência pública para concessão de saneamento dos blocos B e C

O Governo de Alagoas realiza, nesta sexta-feira (13), audiência pública on-line do projeto de concessão do saneamento nos blocos regionais B (agreste e sertão) e C (litoral e zona da mata). O projeto é estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do BNDES se fazem presentes para fornecer informações e esclarecimentos aos participantes.

Na licitação do bloco A, que abrange 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió, a BRK Ambiental foi a vencedora. Esse foi o primeiro leilão do setor sob as regras do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Nesta nova concessão, está prevista a inclusão de 49 municípios com 1,179 milhão de moradores no bloco B e 40 municípios com 758 mil pessoas no bloco C. O prazo para a adesão dos municípios é até o dia 20 de agosto.

"Nosso objetivo é cumprir o prazo do marco regulatório do saneamento. O Governo do Estado, desde o início desse projeto, verificou a possibilidade de trazer o setor privado a colaborar, ao mesmo tempo que a gente conseguiu estruturar um projeto em que mantém a nossa empresa estatal de saneamento, a Casal, com as suas funções de fornecimento de água bruta tratada e gerenciamento do sistema", informou o secretário da Sefaz, George Santoro.

Para resolver o problema e chegar à universalização da água e da coleta e tratamento de esgoto, o BNDES estima um investimento de mais de R$ 3,6 bilhões para os dois blocos.

"É um projeto de infraestrutura com um impacto enorme, um dos maiores projetos de infraestrutura em curso no país. Ele tem uma mobilização de capital estimada em R$ 3,75 bilhões em água e esgotamento sanitário nos dois blocos B e C. A maior parte dos investimentos está concentrado nos primeiros 10 anos, o que gera impacto em termos de geração de renda e emprego", explicou o gerente no Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, Guilherme Mendonça.

Acompanhe a audiência pública on-line: