ALE aprova PL que torna igreja no Pinheiro patrimônio material e imaterial de AL
Projeto de Lei é de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB)
Com 24 deputados presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) votou e discutiu 15 matérias, dentre elas, 11 projetos de lei. Entre os PLs aprovados em 1ºturno está o do deputado Ronaldo Medeiros (MDB) que torna a Igreja Batista do Pinheiro Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Alagoas.
Localizada na Rua Miguel Palmeira, o templo religioso iniciou suas atividades em 1934, mas apenas cinco anos depois o prédio foi construído no local. Ao longo dos anos de sua história, a igreja foi não só lugar onde os fiéis depositavam suas orações, mas também um espaço para acolhimento de crianças e moradores em situação de rua, feiras de produtos da agricultura camponesa e ações de saúde pública.
Além disso, a Batista do Pinheiro carrega a marca da denúncia de injustiças e defesa dos direitos sociais, de grupos vulneráveis, lutando contra a homofobia, racismo e violência contra às mulheres.
Matérias aprovadas em 1º turno:
1. Projeto de lei, de autoria do deputado Cabo Bebeto, que dispõe sobre a inclusão no calendário escolar da realização anual de exames de visão e audição de todos os alunos e profissionais de Educação da rede pública de ensino;
2. Projeto de lei, de autoria do deputado Galba Novaes, que dispõe sobre normas de concursos públicos para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à Covid-19 no âmbito da administração pública no Estado de Alagoas;
3. Projeto de lei, de autoria do deputado Galba Novaes, que dispõe sobre o plano emergencial para a proteção das pessoas em situação de rua em Alagoas, que estabelece medidas preventivas á propagação da infecção pela Covid-19;
4. Projeto de lei, de autoria da deputada Cibele Moura, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento do Hemocentro de Alagoas em dias não úteis;
5. Projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Medeiro , que dispõe sobre a denominação da UPA localizada no bairro de Jaraguá, em Maceió, como Unidade de Pronto Atendimento Délio José de Souza Almeida;
6. Projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Toledo, considerando de utilidade pública a Associação Sônia Suruagy;
7. Projeto de lei, de autoria da deputada Ângela Garrote, declarando de utilidade pública a Associação Comunitária Tanque D'Arca, entidade sem fins lucrativos situada no município de Tanque D' Arca;
8. Projeto de lei, de autoria do deputado Francisco Tenório, que concede o nome de Antônio Holanda Cavalcante ao trecho da rodovia AL-470, que liga os município de Chã Preta e de Correntes (PE);
9. Projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros, que considera a Igreja Batista do Pinheiro, no município de Maceió, como patrimônio material e imaterial do Estado de Alagoas;
10. Projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Dantas, que denomina trecho da AL-125 como Rodovia Genival Dionísio Barbosa.
Matéria discutida em 2º turno:
1. Projeto de lei, de autoria do deputado Cabo Bebeto, estabelecendo critérios para a indicação e concessão de títulos de cidadão honorário de Alagoas.
Requerimentos aprovados:
1. Requerimento, de autoria do deputado Antonio Albuquerque, solicitando voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Manoel Messias de Freitas Brandão, ex-vereador de Mata Grande e pai da atual vereadora Juliana Brandão;
2. Requerimento, de autoria do deputado Davi Maia, solicitando a aprovação de Voto de Aplauso ao povo cubano, pela coragem e bravura da população que saiu às ruas em busca de liberdade;
3. Requerimento, de autoria do deputado Davi Maia, solicitando a aprovação de Moção de Repúdio à ausência de eleições democráticas para a diretoria da Uneal;
4. Requerimento, de autoria do deputado Tarcizo Freire, solicitando Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eliege dos Santos, mãe do cantor arapiraquense Willy Vaqueiro.
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