Com 24 deputados presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) votou e discutiu 15 matérias, dentre elas, 11 projetos de lei. Entre os PLs aprovados em 1ºturno está o do deputado Ronaldo Medeiros (MDB) que torna a Igreja Batista do Pinheiro Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Alagoas.

Localizada na Rua Miguel Palmeira, o templo religioso iniciou suas atividades em 1934, mas apenas cinco anos depois o prédio foi construído no local. Ao longo dos anos de sua história, a igreja foi não só lugar onde os fiéis depositavam suas orações, mas também um espaço para acolhimento de crianças e moradores em situação de rua, feiras de produtos da agricultura camponesa e ações de saúde pública.

Além disso, a Batista do Pinheiro carrega a marca da denúncia de injustiças e defesa dos direitos sociais, de grupos vulneráveis, lutando contra a homofobia, racismo e violência contra às mulheres.

Matérias aprovadas em 1º turno:

1. Projeto de lei, de autoria do deputado Cabo Bebeto, que dispõe sobre a inclusão no calendário escolar da realização anual de exames de visão e audição de todos os alunos e profissionais de Educação da rede pública de ensino;

2. Projeto de lei, de autoria do deputado Galba Novaes, que dispõe sobre normas de concursos públicos para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à Covid-19 no âmbito da administração pública no Estado de Alagoas;

3. Projeto de lei, de autoria do deputado Galba Novaes, que dispõe sobre o plano emergencial para a proteção das pessoas em situação de rua em Alagoas, que estabelece medidas preventivas á propagação da infecção pela Covid-19;

4. Projeto de lei, de autoria da deputada Cibele Moura, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento do Hemocentro de Alagoas em dias não úteis;

5. Projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Medeiro , que dispõe sobre a denominação da UPA localizada no bairro de Jaraguá, em Maceió, como Unidade de Pronto Atendimento Délio José de Souza Almeida;

6. Projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Toledo, considerando de utilidade pública a Associação Sônia Suruagy;

7. Projeto de lei, de autoria da deputada Ângela Garrote, declarando de utilidade pública a Associação Comunitária Tanque D'Arca, entidade sem fins lucrativos situada no município de Tanque D' Arca;

8. Projeto de lei, de autoria do deputado Francisco Tenório, que concede o nome de Antônio Holanda Cavalcante ao trecho da rodovia AL-470, que liga os município de Chã Preta e de Correntes (PE);

9. Projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros, que considera a Igreja Batista do Pinheiro, no município de Maceió, como patrimônio material e imaterial do Estado de Alagoas;

10. Projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Dantas, que denomina trecho da AL-125 como Rodovia Genival Dionísio Barbosa.

Matéria discutida em 2º turno:

1. Projeto de lei, de autoria do deputado Cabo Bebeto, estabelecendo critérios para a indicação e concessão de títulos de cidadão honorário de Alagoas.

Requerimentos aprovados:

1. Requerimento, de autoria do deputado Antonio Albuquerque, solicitando voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Manoel Messias de Freitas Brandão, ex-vereador de Mata Grande e pai da atual vereadora Juliana Brandão;

2. Requerimento, de autoria do deputado Davi Maia, solicitando a aprovação de Voto de Aplauso ao povo cubano, pela coragem e bravura da população que saiu às ruas em busca de liberdade;

3. Requerimento, de autoria do deputado Davi Maia, solicitando a aprovação de Moção de Repúdio à ausência de eleições democráticas para a diretoria da Uneal;

4. Requerimento, de autoria do deputado Tarcizo Freire, solicitando Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eliege dos Santos, mãe do cantor arapiraquense Willy Vaqueiro.