Renan cede e tira de relatório da CPI da Covid acusações de genocídio e homicídio contra Bolsonaro

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recuou em alguns pontos polêmicos do seu relatório, retirando das propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio.

As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar reunião do grupo majoritário do colegiado na noite desta terça-feira (19). Os membros do chamado G7 participam de um encontro na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar ajustes ao texto.

Mais tarde, o próprio Renan Calheiros confirmou a jornalistas as alterações no relatório final, que será lido em sessão nesta quarta-feira (20).

O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da comissão.

Renan Calheiros informou que o crime de genocídio seria retirado, mas que não haveria prejuízo ao relatório, pois Bolsonaro continuaria sendo enquadrado em crime contra a humanidade, em denúncia que será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional.

Esse procedimento já era previsto na minuta inicial do relatório. Sem entrar em detalhes, Renan e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disseram que uma segunda tipificação de crime contra a humanidade seria acrescentada.

Em relação ao crime de homicídio, o relator teria decidido abrir mão dessa tipificação, por considerar que que os eventuais atos criminosos já estariam bem tipificados no crime de epidemia, com o agravante de resultando em mortes.

"Eram 11 tipos penais usados em relação ao presidente da República, chegamos ao entendimento de que o crime de homicídio ele não seria especificado em função da caracterização de um crime de epidemia", afirmou Renan.

"Nós optamos pelo crime de epidemia com resultado morte que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 a 30 anos", complementou Randolfe.

Com isso, a proposta de indiciamento de Bolsonaro agora conta com 9 tipificações de crimes —anteriormente eram 11.