Na tarde da última quinta-feira (21), uma comitiva formada por maçons em defesa do Ministério Público visitou o procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Sob o comando do grão-mestre de Alagoas, João Ferreira da Guia Filho, foi entregue uma nota pública confeccionada pela Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) em repúdio a PEC 5 e em defesa da autonomia da instituição. A CMSB congrega 27 Lojas Maçônicas de todos os estados da federação e do Distrito Federal totalizando mais de 108 mil associados.

De acordo com o grão-mestre, o intuito da visita era de prestar apoio e solidariedade a todos que integram o MP de Alagoas.

“A maçonaria não se furtaria e permitiria que essa PEC fosse adiante colocando no tronco o Ministério Público. Ele tem que ser livre para atuar de forma plena, Nossa bancada no Congresso Nacional é substancial e sinto-me feliz em participar indiretamente desse pleito”, declara o grão-mestre.

Márcio Tenório se demonstrou satisfeito com a ação dos maçons. “Não é uma obrigação, mas uma honra recebê-los. Aproveito para agradecer a sensibilidade em relação ao Ministério Público Brasileiro, tenham certeza de que a força dos senhores fez diferença nesse momento delicado ao qual submeteram nossa instituição”, salientou o PGJ.

A PEC 5, também conhecida como a PEC da Vingança, sugere quatro mudanças na Constituição e altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mantido o total de 14 vagas atualmente existente. Em outras palavras, como descreve o Procurador Regional da República, MBA em Gestão Pública pela FGV e mestrando em Direito pela Uniceub, Danilo Dias: "ela representará um ato de refundação do Ministério Público brasileiro, que deixará de ser uma instituição independente e combativa para se tornar mais um departamento burocrático estatal deflagrador de persecução penal, com todo o seu peso e seus estigmas, contra o popular “ladrão de galinhas”".