Uma pesquisa realizada pela consultoria Meira Fernandes indicou que os reajustes da mensalidade de escolas particulares podem superar os 12%. O levantamento foi realizado em cinco estados do país, neste mês de novembro.

Segundo a pesquisa, a maior parte das instituições (53%) realizará um reajuste de 7% a 10%. O aumento de 10% a 11% será aplicado por 7,3% das escolas, e 9,1% informou que vai ter uma alta de 12% ou maior.

Diante da notícia, o diretor-presidente do Procon Maceió, Leandro Almeida, deu uma entrevista para explicar os direitos do consumidor nessa ocasião.

Leandro explicou que não existe um limite de porcentagem para os aumentos no reajuste, porém estes devem ser justificados. Além disso, os pais e responsáveis devem receber uma planilha informando os gastos. Alguns casos que servem como justificativa são: inflação; melhorias para beneficiar o aluno; e custeio de pessoal.

Em contrapartida, Leandro falou que a instituição não pode justificar o aumento em caso de melhorias para a própria escola, com em obras para ampliar o espaço, por exemplo.

“A dica mais importante que o Procon passa para os pais nesse momento é negociar. Há pais que têm dois filhos na mesma escola, então podem pleitear o desconto. É preciso os pais saberem que, se o aluno está indo a uma escola nova que tem uma pré-matrícula, ela tem que ser descontada no valor total do contrato da anuidade. Lembrando que a anuidade só permite 12 parcelas durante o ano, então não pode haver uma 13ª parcela”, contou o diretor.

Por fim, ele informou que os documentos dos alunos não podem ser retidos pela instituição em nenhum momento, ainda que exista inadimplência dos pais com a escola. Neste caso, a instituição deve escolher qualquer outra medida que não envolva o constrangimento do estudante, como entrar com uma ação de cobrança contra os pais, ou negativar o nome dos responsáveis no SPC Serasa.