MPF cobra placas informando a balneabilidade das praias em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Maceió para que instale, no prazo de cinco dias, placas informativas nas praias da capital, de modo a publicizar efetiva e periodicamente as informações sobre as condições de balneabilidade e eventuais riscos para a saúde humana.

A recomendação expedida nesta sexta-feira (17) pelo procurador da República Lucas Horta, toma como base os nos relatórios produzidos pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) e divulgados em seu site oficial.

O atual relatório de balneabilidade elaborado pelo IMA (10/12/2021) e disponibilizado em seu site, diversas praias do município de Maceió encontram-se impróprias para recreação e contato primário (impróprias para banho).

O MPF orienta que as placas informativas sigam, na maior medida possível, as diretrizes técnicas apresentadas pelo IMA, a saber: sejam feitas de aço inoxidável, afixadas em postes de iluminação pública situados próximos aos pontos de coleta, na altura de 4 metros, utilizando-se varas de caniço desmontáveis para facilitar eventuais substituições a serem realizadas semanalmente.