A desburocratização de licenças ambientais e edilícias impõe um novo ritmo de trabalho na atual gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).

Grandes construtoras e empresas de diversos segmentos, a exemplo da MRV Engenharia, Engenharq, Shopping Jardim Center, Havan, Carajás, Log Commercial Properties, Mix Atacarejo e Quitandaria, já anunciaram investimentos que prometem aquecer o mercado local com a geração de mais de 6.000 empregos diretos e mais de 13.000 indiretos em 2022.

“Quanto mais licenças liberadas pela Prefeitura, mais empregos serão criados em Maceió”, afirma o secretário Pedro Vieira. Até 2024, o titular da Pasta estima que mais de 30 mil empregos diretos sejam criados com a implantação de canteiros de obras que darão lugar a novos empreendimentos na cidade. A projeção leva em conta a liberação gradual de alvarás de construção no período.

A Secretaria ainda aposta na implementação de um novo fluxo processual que vai permitir a expedição de alvará edilício autodeclaratório, em curto espaço de tempo. A proposta consiste em regulamentar os procedimentos relacionados à facilitação no licenciamento quanto à análise e aprovação de projetos e execução de obras.

O novo procedimento técnico está em fase de estudos. “A intenção é que a gente possa simplificar a emissão de processos na circunscrição territorial do Município”, acrescenta a secretária-adjunta de Análise e Licenciamento, Cheila Mendonça.

Nos últimos dozes meses, o órgão municipal emitiu 880 licenças para obras e edificações e mais de 480 autorizações ambientais para atividades comerciais, industriais e de serviços.

Com investimento na ordem de R$ 14 milhões, a Havan será erguida na parte alta da cidade, numa área total de 25 mil m², e deverá ser aberta ao público no primeiro semestre do próximo ano.

“O que nos motiva a seguir plantando lojas pelo Brasil é a geração de empregos e a distribuição de renda para as pessoas. Para cada emprego direto que criamos em nossas lojas, pelo menos outros cinco indiretos nascem. É uma cadeia que gera benefícios para todos”, destaca o empresário Luciano Hang.

As fiscalizações também têm sido intensificadas. Em 2021, foram identificados mais de 1.430 casos de infrações ambientais e edilícias, resultado que provocou a notificação e autuação de várias empresas, incluindo hospitais, farmácias, supermercados, restaurantes, residências, condomínios, além de construções irregulares e imóveis abandonados.

O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Ismar Macário, informa que os agentes de fiscalização vêm promovendo ações educativas para coibir danos ambientais e orientar sobre a importância do licenciamento para a instalação de empresas no Município.

Uma operação realizada entre agosto a setembro autuou 100 estabelecimentos veterinários que funcionavam sem licença ambiental de operação, incluindo hospitais, clínicas, consultórios, ambulatórios e pet shops.

A fiscalização ainda notificou 20 estabelecimentos veterinários para regularizar a situação junto à Secretaria. A operação foi desencadeada devido ao grande aumento da atividade e denúncias de maus-tratos contra animais, aplicação de vacinas e remédios sem prescrição médica, e descarte irregular de resíduos.

Inauguração da Central de Logística Reversa de Eletroelerônicos

Outras iniciativas se destacaram ao longo dos últimos meses, a exemplo de uma parceria firmada com o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), que permitiu a Maceió receber o título de primeira capital do Nordeste a contar com uma Central de Logística Reversa de Eletroelerônicos.

O espaço foi inaugurado em setembro, no Ecoponto da Pajuçara, e visa possibilitar o descarte, transporte, manejo e reciclagem de bens de consumo, como celulares, tablets, pilhas, geladeiras e fogões.

Planejamento Urbano

A intervenção de projetos urbanísticos conduzidos pela Secretaria vem transformando a cidade em uma vitrine para o país. As áreas de convivência estão passando por mudanças consideráveis. Entre as principais, o Parque da Mulher, no bairro de Jatiúca, que vai concentrar serviços para entreter visitantes e moradores. A antiga praça Carlos Nogueira vai acomodar um espaço multifuncional, com direito a parquinho infantil, quadra poliesportiva, ciclovia, áreas para food truck e atrações culturais.

Parque da Mulher

Moradora da Jatiúca há mais de quarenta anos, a professora Iolanda Soares declarou que toda a comunidade está bastante agradecida com a execução do projeto. “Vamos fazer uma grande festa na inauguração desse espaço, porque será uma verdadeira transformação para as nossas famílias”, celebra.

Projeto de Regularização de Calçadas e Acessibilidade do Centro

Cerca de 11 mil pessoas que circulam diariamente pelo bairro do Centro serão beneficiadas pelo projeto de Regularização de Calçadas e Acessibilidade. Serão mais de 4,4 milhões investidos na reabilitação e ampliação de todo o calçadão, assegurados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Estamos empenhados em instalar uma inteligência urbana em Maceió. Projetos pontuais e estruturantes vão garantir mais de 95 milhões de investimentos em obras até o final de 2022”, diz o secretário adjunto de Planejamento Urbano, Tácio Rodrigues, que lidera os projetos de revitalização dos espaços públicos.

Oficinas técnicas do programa de Requalificação da Orla Lagunar

Desde julho, em parceria com a ONG Gerando Falcões e com o Instituto Mandaver, o órgão vem promovendo oficinas técnicas que servirão de base para a elaboração de projetos para o programa de Requalificação da Orla Lagunar, que vai assegurar o desenvolvimento sustentável e econômico dos bairros Bom Parto, Levada, Ponta Grossa, Vergel do Lago e Trapiche.

Seja na parte alta ou baixa da capital alagoana, as intervenções contemplam reformas de mirantes, praças, viadutos e demais equipamentos. A tradicional Praça Padre Cícero, no Complexo Habitacional do Benedito Bentes, dará espaço ao Parque da Criança, um moderno aparelho de convívio social voltado para os pequenos e famílias.

A requalificação da praça ocupará uma área de mais de 25 mil m² e inclui brinquedos, praça de skate, ciclovia, espaço para eventos e ponto de mototáxi. Mais de 200 mil pessoas que residem na região serão beneficiadas com o projeto.