Na última sessão do ano passado, a Câmara de Maceió aprovou uma série de benefícios que vêm sendo questionados tanto pela população, como por órgãos fiscalizatórios. O vereador Leonardo Dias (PSD) falou sobre o assunto em entrevista ao Antena Manhã, da Rede Atena7, nesta terça-feira (11).

Durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o plenário aprovou o duodécimo da Câmara de Maceió no valor de R$ 84 milhões, o 13° para os vereadores, o reajuste da Verba Indenizatória Parlamentar (VIAP), além do aumento do valor da verba de gabinete para o pagamento de funcionários e para o aumento número de cargos ligados à Mesa Diretora.

“Acho que a repercussão já fala por si, o clima de revolta, de insatisfação da população, até mesmo com a questão da transparência. Eu voltei favorável a um item e a todos os outros fui contrário”, explicou.

Leonardo Dias explica que, quando a previsão de crescimento era de R$ 72 milhões para R$ 77 milhões, apresentou emendas para que cerca de R$ 3,5 milhões desse novo valor fossem distribuídos para a Assistência Social. No entanto, a emenda não foi aprovada e o valor ainda subiu para R$ 84 milhões.

“Nos últimos três anos, o orçamento da Câmara cresceu 30%. Enquanto isso, em comparação, o orçamento da Assistência Social cresceu 1% neste período. E isso acontece numa crise, em meio a uma pandemia. Passamos o ano falando sobre as dificuldades da população. Me parece um contrassenso”.

O outro ponto que gerou repercussão foi aumento da Verba Indenizatória Parlamentar (VIAP), que subiu de R$ 10.500 para R$ 15 mil. O vereador Leonardo Dias, que também foi contrário, explica que esse valor é para cobrir despesas com impressora, coffee breaks, aluguel de máquinas, entre outras coisas.

“Assim como eu, há outros vereadores que não fazem uso completo da Viap. Ao todo, durante o ano de 2021, renunciei 68% do valor, como poderia votar a favor se já acho muito? Minha compreensão e a de outros vereadores é que não é porque temos direito que precisamos gastar”.

Além disso, o parlamentar foi contrário ao aumento do valor da verba de gabinete por causa do aumento no número de cargos ligados à Mesa Diretora.

Questão do 13° salário

Leonardo Dias explicou que a polêmica envolvendo não tem relação com o benefício em si, mas sim a forma que foi realizado, se foi adequada.

“Acho justo porque todo funcionário recebe, e o vereador é um funcionário do povo, está lá trabalhando. Existe uma discussão legal se o meio feito foi o adequado, se era um projeto de resolução, um decreto legislativo ou mesmo se vale para essa legislatura ou somente para a próxima. Acompanho o MPE se entender que só vale para próxima e que precisa ser feito por meio de decreto”.