Ex e atual prefeito são condenados por abuso de poder e divulgação de pesquisa com dados falsos

O ex-prefeito de Boca da Mata, Gustavo Feijó, e o atual chefe do Executivo municipal e sobrinho do gestor anterior, Bruno Feijó, foram condenados por abuso de poder e divulgação de pesquisas com dados falsos. A decisão é da juíza eleitoral, Paula de Goes Brito Pontes, e foi publicada na segunda-feira (10).

Gustavo foi multado em R$ 28,1 mil e Bruno em R$ 1,1 mil. Além disso, o ex-prefeito foi declarado inelegível pelos próximos oito anos, seguintes ao pleito de 2020. Os investigados foram intimados a pagar os valores dentro do prazo de 30 dias, na agência de qualquer Zona Eleitoral, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Caso não efetuem o pagamento dentro do período estipulado, as multas vão ser inscritas no livro próprio do Cartório Eleitoral e serão extraídas as respectivas certidões negativas de dívida ativa, sendo remetidas à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança por meio de execução fiscal e inscrição dos nomes dos devedores no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

A multa de Bruno foi inferior a do tio porque a juíza afirmou na decisão que "não se pode concluir" que ele tenha participado do discurso de Gustavo, porque, mesmo que estivesse ao lado do prefeito, não demonstrou endosso aos atos ou que saberia antes do conteúdo.

Na sentença são detalhadas diversas ações realizadas pela prefeitura no município durante o período eleitoral, tais como a reforma da "Bica do Arlindo", supostamente, com verba pública; doação de bolas à escola de futebol em troca de votos; cadastramento e distribuição de cestas básicas; atividades atípicas e volumosas de Dia das Crianças, com distribuição de kits com a logo da prefeitura e do candidato; inauguração de Poço Artesiano no Povoado Pau Amarelo; pagamento antecipado da folha às vésperas da eleição; e a divulgação de pesquisa com dados manipulados e desproporcionais à realidade.

Vale ressaltar que a eleição foi vencida por Bruno com uma diferença de 44 votos para o segundo colocado. Por outro lado, neste ponto, a defesa alegou que a pesquisa era real e foi feita pelo Instituto de Pesquisa Ibrape, que apresentava Feijó com 50% e Zezinho Tenório com 32%.