A prefeitura de Maceió entregou, nesta quarta-feira (12), a carteira permissionária para regularizar profissionais de jangadas e jangadas-bar na orla marítima da capital alagoana. A iniciativa da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) busca garantir segurança aquaviária e reduzir as chances de acidentes.

O superintendente da SMTT, André Costa, destacou a importância da regularização da categoria. "É uma ação inédita em Maceió e que representa a preocupação da Prefeitura com os profissionais jangadeiros e, obviamente, com as pessoas que utilizam o serviço", disse.

"Eles fazem parte da vida do maceioense e de quem visita a nossa cidade e precisam estar credenciados junto aos órgãos competentes, o que garante que cumpram todos os critérios para garantir a segurança daqueles que utilizam o transporte", completou André.

O processo de regularização teve início em dezembro de 2021 e o prazo chegou a ser ampliado, justamente para que todos pudessem fazer a renovação anual e que fossem feitas também novas inclusões para a realização da atividade econômica na cidade.

Bárbara Pinto, assessora de Controle de Delegações da SMTT, falou sobre a participação ativa dos jangadeiros e do sentimento de entregar as carteiras aos profissionais. "A aceitação e, consequentemente, a adesão dos trabalhadores foi muito boa, principalmente por se tratar de algo novo para todos. Eles mostraram o interesse em se regularizar e, por isso, podemos viver esse momento tão gratificante", disse.

“É bom termos a Prefeitura e a SMTT juntos à nós para garantir o trabalho dos jangadeiros. O importante agora é manter essa proximidade e intensificar a fiscalização, assim, todos podem exercer suas atividades da forma correta e atender aos usuários com segurança", pontuou Maria Aparecida da Silva, presidente da Colônia de Pescadores de Pajuçara.

Já José do Carmo, jangadeiro há mais de 40 anos, acredita que a regularização é importante para organizar o trabalho dos profissionais. "Com o documento em mãos podemos fazer a nossa atividade com segurança e tranquilidadde e não tem coisa melhor", disse.

Regularização

Os profissionais que não fizeram a regularização, ainda podem realizar o procedimento. Para a atualização, os jangadeiros deverão comparecer na sede da SMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, 829, no Tabuleiro do Martins. Quem já é cadastrado pagará apenas a taxa de renovação anual no valor de R$ 55,81. Já as novas inclusões de profissionais têm um acréscimo de R$ 8,86.

Os jangadeiros precisam apresentar originais e cópias do RG e do CPF, comprovante de residência, duas fotos 3×4, certidão criminal negativa (federal e estadual), carteira de filiação à Colônia de Pescadores Z-1 com declaração, cópia da Carteira de Inscrição e Registro (CIR) emitida pela Capitania dos Portos de Alagoas e certificado do curso ofertado pela Secretaria Municipal de Turismo (Semtel).