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Procon Alagoas notifica farmácias por preço abusivo em testes de Covid-19

Laboratórios também foram notificados

Por 7Segundos com Ascom Procon/AL 28/01/2022 11h11

Procon Alagoas - Foto: Agência Alagoas

Com a alta nos casos de coronavírus e síndrome gripal, em Alagoas, após o período de festas de fim de ano, houve um aumento na procura por testes de COVID-19, em farmácias e laboratórios que prestam o serviço no estado.

Atento às necessidades da população alagoana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AL), realizou um estudo com o intuito de fazer um comparativo nos preços cobrados pelos exames, de COVID-19, entre os meses de outubro e janeiro, com o objetivo de averiguar se houve um aumento excessivo.

De acordo com o CDC, especialmente no artigo 39, o fornecedor não pode elevar sem justa causa o preço dos produtos e serviços, ou seja, as empresas não podem elevar os preços sem apresentar uma justificativa. Assim, o fornecedor não pode alterar o valor por causa do aumento da procura.

“Em razão ao alto número de reclamações que foi chegando ao Procon/AL, devido a elevação no preço dos testes de laboratório, de farmácia, sendo referente à covid-19 e a influenza, o órgão fez uma cobertura em todo o estado. Com os principais laboratórios apuramos algumas denúncias dos consumidores para notificar esses laboratórios e farmácias para que eles apresentem as notas fiscais de entrada e saída desses testes com o objetivo de verificar se houve alguma discrepância nos preços cobrados nesse período”, afirmou Gabriela Sampaio, gerente de análise de processos.

Lembramos a população que os exames podem ser feitos tanto pela rede privada quanto pela rede pública de saúde. Vale ressaltar que de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além do RT-PCR, os planos de saúde também são obrigados a cobrir os testes sorológicos, ou seja, aqueles que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus.

Segundo o diretor - presidente do órgão, Daniel Sampaio, esse levantamento é essencial para reforçar que o órgão está ativo, buscando sempre prevenir o consumidor a não sofrer danos como práticas abusivas. “Nós do Procon Alagoas sempre estamos atentos às denúncias dos consumidores e com as ações de fiscalização podemos verificar se houve elevação abusiva nos preços dos serviços e dos produtos”, menciona.

Os alagoanos que não possuem plano de saúde, que apresentarem os sintomas do novo coronavírus ou de influenza, podem fazer o teste gratuito, na rede pública de saúde, nas

Unidades de Pronto Atendimento (UPA), após uma avaliação médica.

Veja abaixo os locais:

UPA da Cidade Universitária - Rua J. R. Cinco, nº 282.

UPA do Tabuleiro do Martins - Av. Durval de Goés Monteiro, s/n.

UPA do Jacintinho - Av. Juca Sampaio, s/n (Ladeira do Óleo)

UPA do Jaraguá - Av. Walter Ananias, s/n.

UPA do Trapiche - Av. Cabo Reis.

UPA do Benedito Bentes - Av. Antônio Lisboa de Amorim.

O teste RT-PCR está sendo feito no Laboratório de Análises Clínicas de Maceió (Laclim), no PAM Salgadinho, localizado na rua Mizael Domingos, nº 241 - Centro, mas também é preciso encaminhamento médico para realizar o exame.

É importante lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.