Em sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (10), o Congresso Nacional deve analisar dois vetos do presidente Jair Bolsonaro, um dos quais ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (PL 4968/19), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.

Quando da sanção do PL 4968/19, Bolsonaro vetou itens da matéria, entre os quais os que garantiam a distribuição gratuita dos absorventes. Da bancada federal de Alagoas, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) declarou seu voto e reafirmou seu compromisso favorável à derrubada do veto presidencial, com a garantia da oferta grátis destes itens de higiene às mulheres menos economicamente favorecidas.

“Foi com muita luta e articulação que aprovamos o projeto que garante a distribuição de absorventes na rede pública. Esse trabalho não foi em vão. Estamos mobilizados para derrubada deste veto na sessão do Congresso de hoje. Para que nossas jovens não precisem utilizar papel de pão ou faltar à escola. Dignidade menstrual para todas! Esta causa tem minha defesa irrestrita”, disse o parlamentar nesta quinta-feira.

A derrubada do veto ao projeto, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), é uma das prioridades da bancada feminina no Mês da Mulher. Para a secretária da Mulher, deputada Celina Leão (PP-DF), “a pobreza menstrual é um problema de saúde pública, que vai além da falta de dinheiro para comprar produtos adequados para a higiene menstrual”.

Pobreza Menstrual

A pobreza menstrual se define pela falta de recursos básicos (absorventes ou coletores menstruais, sabonetes, água, papel higiênico, etc), infraestrutura adequada (banheiros seguros e bem conservados, saneamento básico, coleta de lixo) e conhecimento (quebra de tabus e preconceitos sobre o tema) para que pessoas que menstruam tenham plena capacidade de cuidar de sua menstruação.

É importante ressaltar que além de meninas e mulheres, homens transexuais também menstruam.

Assim, as causas da pobreza menstrual giram, principalmente, em torno da desigualdade social, uma vez que as pessoas mais atingidas por esse problema são as que não têm recursos para a compra os itens de higiene ou não têm acesso a informações sobre o tema.