Deputada critica “retroatividade seletiva”, beneficiando servidores que ganham o teto
Parlamentar reagiu à PEC que aumenta o salário dos servidores públicos aprovada nesta semana
Durante a sessão desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, quando foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aumentando os salários de servidores de algumas categorias (que já recebem o teto remuneratório do funcionalismo público), a deputada Jó Pereira criticou o que classificou de "retroatividade seletiva".
A parlamentar voltou a dizer que, em homenagem aos servidores públicos, votava favorável a proposta, mas criticou a ausência de dados acerca do impacto financeiro do reajuste - retroativo a janeiro deste ano - e questionou as razões pelas quais o Parlamento hoje aprovava a retroatividade do benefício para servidores que já ganham o teto, mas rejeitou ontem a emenda, de autoria do deputado Davi Maia - e acompanhada por ela - concedendo a retroatividade a outras categorias do funcionalismo.
“Se há o benefício para uns agora, por que não para todos os servidores? Os dados que cobramos do governo poderiam servir, inclusive, como base para decidirmos a viabilidade ou não da retroatividade, que caberia a todos, mas se é para escolher, que fosse concedida a quem recebe salários menores, isso é justiça social. O tratamento deveria ser equânime, com equilíbrio”, argumentou Jó.
Fazendo coro as palavras da deputada, Davi Maia votou em branco. "Infelizmente o teto de quem já recebe mais irá aumentar, com retroativo”, lamentou.
O deputado Silvio Camelo, líder do governo, agradeceu aos colegas pela aprovação da PEC, mas não justificou a retroatividade, nem a ausência de dados para que o Parlamento pudesse se aprofundar na discussão.
TCE
Na apreciação do PL 693/2021, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que extingue e cria cargos de provimentos efetivo e comissionado e reorganiza a estrutura do quadro de pessoal da Corte de Contas, Jó justificou seu voto contrário, alegando que o projeto de lei desprestigiava o efetivo quadro técnico do TCE.
“Tentei modificar alguns termos do projeto durante discussão na CCJ, mas não consegui. Entendo a necessidade da reestruturação das carreiras, mas estamos trocando cargos efetivos por cargos comissionados, deixando de prestigiar o servidor de carreira, isso em um órgão técnico”, explicou a parlamentar.
Além dela, Davi Maia e o deputado Cabo Bebeto também votaram contrários ao PL.
Últimas notícias
Secretária visita espaços do Centro de Inovação do Jaraguá para viabilizar projeto de ampliação e requalificação
Caminhão betoneira tomba em trecho da Avenida Pierre Chalita, em Maceió
PM apreende 31 armas de fogo e mais de 15 Kg de drogas na última semana em Alagoas
Pelopes prende homem e recupera veículo roubado em São Luís do Quitunde
Vocalista da banda Limão com Mel sofre acidente durante turnê nos Estados Unidos
32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi encanta Jaraguá com tradição e espetáculo
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
