Tribunal de Justiça de Alagoas retorna atividades presenciais nesta segunda-feira (4)
Categoria regulamentou a sua volta
O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou ato regulamentando o retorno das atividades 100% presenciais no Judiciário, no Diário da Justiça desta quarta-feira (30). A retomada ocorre a partir da próxima segunda-feira (4).
O Ato Normativo Conjunto nº 5/2022 autoriza o ingresso de advogados, partes, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Estagiários, independentemente de agendamento prévio, às dependências do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, durante o horário de expediente.
Para acesso aos prédios da Justiça, será exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19, tanto do público em geral, como de servidores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estagiários e funcionários terceirizados.
O ingresso de pessoas não vacinadas será permitido mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19 realizados nas últimas 48h. Segundo o ato normativo, o uso de máscaras de proteção facial é recomendado.
O texto da resolução esclarece que o Tribunal levou em conta decisões do Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal e o progresso vacinação contra o vírus Sars-Cov-2 em Alagoas.
Audiências
As audiências no primeiro grau de jurisdição serão realizadas em formato presencial, permitindo-se a realização por videoconferência, a critério do magistrado, observando-se as regras do Código de Processo Civil, preservando-se os avanços tecnológicos obtidos na pandemia e facilitando o acesso da sociedade à justiça.
As sessões de julgamento no segundo grau e nas Turmas Recursais serão realizadas preferencialmente de forma remota, no intuito de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas.
Teletrabalho
No segundo grau, nenhum servidor exercerá atividades na modalidade remota, salvo com autorização da Presidência do Tribunal ou do desembargador em cujo gabinete estiver lotado.
Para os servidores do primeiro grau, o teletrabalho só será possível com autorização da Corregedoria Geral da Justiça, conforme dita a Resolução TJ/AL nº 34/2018. Os servidores lotados na Secretaria de Processamento Unificado, porém, são regrados pela Resolução nº 01/2022 e Ato Normativo nº 01/2022.
A partir de 4 de abril, a Diretoria de Tecnologia do do TJ restringirá registro de ponto eletrônico dos servidores à rede interna do Poder Judiciário.
Expediente
A sede do Tribunal de Justiça tem expediente sempre das 7h30 às 13h30, assim como todas as unidades criminais de Maceió e todas as unidades judiciais do interior.
De segunda a quinta-feira, as unidades cíveis de Maceió funcionam das 13h às 19h; e às sextas feiras, das 7h30 às 13h30. Há algumas exceções: as varas da Infância e Juventude, a 25ª Vara Cível (Benedito Bentes), a 26ª Vara Cível (Ufal) e a 29ª Vara Cível funcionam das 7h30 às 13h30, em todos os dias da semana.
Os Juizados Especiais da Capital funcionam pela manhã, das 7h30 às 13h30.
Veja também
Últimas notícias
Carro capota após colisão em cruzamento no Conjunto Maceió I, na parte alta da cidade
Homem morre após colisão entre carro e carreta na BR-101, em Novo Lino
Fabrício Faustino reúne mais de 3 mil pessoas em festa inédita do Dia das Mães em Paulo Jacinto
Sem filtro e sem IA: nascer do sol no rio Madeira impressiona pelas cores vibrantes
Idosa se ajoelha para tentar impedir máquina de entrar em fazenda para obra de duplicação da GO-330
Criança de 11 anos é mordida por tubarão em praia de Pernambuco
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Mototaxista é assassinado a tiros em São Luís do Quitunde
