Candidato ao Quinto Constitucional na OAB/AL tem minorias como pauta

No próximo dia 8 de julho advogados adimplentes com a OAB/AL irão poder escolher a lista sêxtupla do Quinto Constitucional que definirá quem irá compor a 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas na posição de desembargador. Em meio aos 23 candidatos, o defensor público Othoniel Pinheiro concorre à vaga com propostas que defende os direitos humanos pautada em uma campanha independente.

Dentro da Defensoria desde 2003, Othoniel viveu dois anos da advocacia privada antes de se dedicar ao serviço público e começar uma carreira como professor de Direito Constitucional em várias faculdades. Além disso, ele possui doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), especialização em direito processual Cesmac e também outra especialização em direito eleitoral pelo Cesmac, e ainda conta com uma coleção denominada “Curso de Direito Constitucional” publicada em três volumes.

Entre as suas propostas estão o canal aberto por meio de Whatsapp com toda a comunidade advocatícia e acessibilidade com todos os advogados e advogadas, principalmente a jovem advocacia; reuniões semestrais na OAB/AL; fiscalização no gabinete para evitar tratamentos desiguais; realização de processo seletivo para contratação de 70% dos assessores jurídicos; decisão liminar em no máximo 72 horas e transparência total com o eleitorado.

A campanha de Othoniel Pinheiro está toda pautada no diálogo e na independência, com foco na disponibilidade para os advogados, sempre defendendo o tratamento respeitoso e igualitário sem distinção ou privilégios. Essas qualidades destacam a coragem para defender as prerrogativas da classe no Poder Judiciário, além de dar voz às minorias. Uma de suas vertentes é a de pluralidade de ideias nos tribunais do país, segundo ele “uma medida importante para agregar outras visões de mundo no Poder Judiciário”.

A ênfase no direito constitucional é fruto de sua paixão antiga pelas normas constitucionais e sua constante inquietação com o desrespeito aos direitos humanos e sua não efetividade. Em seus escritos pode abordar temas que envolvem movimentos sociais, educação ambiental e a importância da independência do Poder Judiciário, com artigos publicados em grandes revistas e periódicos.

Suas críticas públicas feitas na mídia são sempre voltadas para as minorias, debatendo sobre racismo estrutural, misoginia, violência contra a comunidade LGBTQIA+, excessos da Lava Jato e as violações da prerrogativa dos advogados. Uma de suas principais ações como defensor público foi a proibição do Estado de Alagoas da veiculação de imagens de pessoas sob custódia para a imprensa, além da instituição de cotas sociais nas universidades públicas estaduais.

“Um aspecto importante para este pleito é investigar as minhas atitudes passadas, minha independência e meu preparo para avaliar se eu tenho ou não o perfil para ocupar essa honrosa vaga da advocacia no Tribunal de Justiça de Alagoas”, finalizou Othoniel.