Ministério Público recomenda bloqueio de contas da Equatorial
Empresa teria descumprido acordo judicial acerca de criança que sofreu descarga elétrica
O Ministério Público do Estado e Alagoas recomendou, nesta segunda-feira (16), o bloqueio das contas da Equatorial Energia. A empresa teria descumprindo um acordo judicial acerca do caso do menino Luiz Davi que sofreu descarga elétrica devido a um fio solto de um poste, e que sofre com as sequelas do fato.
O parecer foi emitido pelo promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello. No documento, ele se manifesta em favor do pagamento dos danos morais e materiais sofridos pela família da vítima.
“Considerando a urgência da tutela provisória deferida, bem como a ausência de justificativa legítima para seu descumprimento pela ré, opina o Ministério Público pelo bloqueio imediato da quantia acima mencionada via Bacenjud, depositando-se o valor bloqueado diretamente na conta da autora informada”, se posicionou.
O valor requerido pela mãe da criança, Márcia Cleide Dias, de dois e meio salários-mínimos, é relativo a todo o período em que ela esteve impossibilitada de trabalhar em decorrência dos cuidados com o filho hospitalizado e para custear as despesas para o tratamento dele.
O auxílio mensal foi pleiteado por Márcia Cleide Dias em fevereiro deste ano, após o incidente ocorrido na Praça dos Martírios, em Maceió. O menino perdeu parte dos movimentos do corpo.
Nota de esclarecimento:
A Equatorial Alagoas informa que, tomou conhecimento do processo judicial e da decisão liminar proferida e informa que está exercendo o seu direito de recurso.
Salienta-se que, conforme já informado à época, a estrutura não é de responsabilidade da Distribuidora, por se tratar de poste com destinação exclusiva à iluminação pública, serviço de competência da Prefeitura de Maceió.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Alagoas
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