Barraca em risco de colapso é interditada na orla de Maceió
Ação foi recomendada pela Defesa Civil de Maceió devido ao risco de segurança
Devido ao alto risco de colapso estrutural de uma barraca na orla de Maceió, colocando em perigo funcionários, clientes e banhistas, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) realizou a interdição do estabelecimento comercial. A ação ocorreu após recomendação da Defesa Civil Municipal para interditar o estabelecimento, localizado no bairro de Jatiúca, nesta terça-feira (14).
No informativo técnico número 005/2022 da Defesa Civil Municipal, encaminhado à Semscs, foram identificadas o risco iminente de colapso estrutural do estabelecimento comercial, parte da estrutura da barraca exposta à força do mar, fissura na extremidade da estrutura do imóvel e no piso do salão.
O secretário adjunto da Semscs, Alex Pereira, informou que a interdição do estabelecimento foi executada para preservar a segurança de funcionários, clientes e banhistas que transitam diariamente na região.
“O local apresenta grande risco de acidentes para a população que passa diariamente pela região. Tendo em vista o relatório da Defesa Civil, a Semscs interditou o espaço, até que se comprove, através de um laudo especializado, que a estrutura está segura para continuar funcionando”, explicou o secretário adjunto.
Além da recomendação dos técnicos da Defesa Civil, os ficais de posturas seguiram o que consta no artigo 201 do Código de Posturas do Município de Maceió, instituído pela Lei Municipal Nº 3.538/1985. Ainda de acordo com a Lei Municipal, o estabelecimento deve permanecer lacrado, até a posterior deliberação, e o descumprimento da interdição, pode ser configurado como crime, de acordo com artigos 329, 330 e 331, do Código Penal Brasileiro.
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