TRE/AL amplia horário de funcionamento e regulamenta plantões em preparação para período eleitoral
Mudanças no órgão vão começar a valer a partir de 15 de agosto, um dia antes do período de campanha eleitoral
A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral de Alagoas amplia o horário de funcionamento em virtude do início do período eleitoral. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e os cartórios eleitorais de Maceió funcionarão das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Os cartórios do interior funcionarão das 7h30 às 14h30. A Secretaria do Tribunal passa a funcionar em regime de plantão, das 14h às 19h, aos sábados, domingos e feriados.
A Portaria da Presidência nº 330/2022, publicada nesta quinta-feira (11), estabelece quais unidades da Secretaria funcionarão no regime de plantão e quantos servidores devem atuar. Os cartórios das 22ª e 33ª Zonas Eleitorais, designados para exercerem o poder de polícia em Arapiraca e Maceió também passam a atuar em regime de plantão.
“A ampliação do horário de funcionamento e a realização de plantões são necessários tendo em vista a possibilidade de ocorrência de irregularidades relacionadas ao período eleitoral em dias não úteis e a necessidade de apreciação de medidas urgentes e de julgamento célere das representações, pedidos de direito de resposta e de registros de candidaturas”, explicou o presidente do TRE de Alagoas, Otávio Leão Praxedes.
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