AL perde R$ 2 bi em ICMS; desoneração e comércio fraco são apontados como motivos

As desonerações promovidas pelo governo federal e pelo Congresso às vésperas das eleições e a desaceleração da economia derrubaram a arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no terceiro trimestre de 2022, em todo o país.

Em Alagoas não foi diferente, como aponta Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Entre os meses de julho e agosto, o Estado perdeu R$2.934.365.815 de ICMS. O número surge da diferença de R$53.842.368.250 e R$56.842.368.250.

Já no país, houve recuo de 1,2% em relação ao mesmo período de 2021, a primeira queda nesse tipo de comparação neste ano. Se for considerada a inflação do período, a perda chega a 8% ou R$ 14,4 bilhões.

O ICMS é o principal tributo estadual. Responde por mais de 80% da receita tributária. No mês de agosto, ele foi responsável por 88,95% da arrecadação em Alagoas.

Parte dos recursos é repartida com os municípios. Uma parcela da arrecadação é destinada obrigatoriamente para educação e saúde.

No trimestre, 13 estados e o Distrito Federal apresentaram queda nominal na arrecadação do tributo, com destaque para Rio Grande do Sul (-14%), Roraima (-7%) e Minas Gerais (-6%).