Política

"Eu acredito que esteja havendo um caça às bruxas" diz advogado Álvaro Costa sobre as prisões no DF

Para o advogado, o atual presidente está tentando se vingar pelos dias que ficou preso

Por 7Segundos 12/01/2023 19h07 - Atualizado em 12/01/2023 20h08
'Eu acredito que esteja havendo um caça às bruxas' diz advogado Álvaro Costa sobre as prisões no DF
Álvaro Costa, advogado pós-graduado em Direito Público e especialista em Direito Penal e Processual Penal - Foto: 7Segundos/Na Mira da Notícia

Nesta quinta-feira (12), o advogado Álvaro Costa foi entrevistado no programa Na Mira da Notícia, na 96FM para falar sobre os últimos acontecimentos em Brasília envolvendo o ataque aos três poderes.

Para o advogado, o afastamento do governador Ibaneis Rocha, a prisão do Secretário de Defesa, Anderson Torres, e de comandantes da polícia militar do Distrito Federal são decisões desnecessárias e ilegais . "O mandato não retorna e para afastar uma pessoa do mandato há de haver um motivo grave e a prova de que realmente ele contribuiu para tais fatos. Depois prende o secretário, cidadão que tava de férias e me parece também que não contribuiu em nada. Pra mim são prisões desnecessárias e até ilegais". 

Segundo Álvaro Costa, era necessário confirmar o envolvimento e o "domínio" das ações que ocorreram no dia 8 de janeiro para poder prender as pessoas que não estavam presentes no local. "Pessoas que sequer estavam lá foram presas. Pessoas que estavam pacificamente na porta dos quarteis estão lá presas até hoje, Deus sabe como. Realmente, eu acho que nada funciona com prisão, a não ser nos casos que realmente tem que ser preso".

O advogado ainda comenta que existe uma perda de confiança com o Supremo Tribunal Federal: "Essas ações exageradas já vem de algum tempo com censuras de jornalistas e radialistas, e as demais que não precisa nem tá comentando que a gente já tá careca de saber. Esse excesso de poder na mão de um só ministro já vem sendo alvo de críticas inclusive por ex-ministros do STF".

"Eu acredito que esteja havendo um caça às bruxas sim. O governo do Presidente Lula do dia 1 pra cá não apresentou ainda um plano de governo, me parece que tudo é um plano de vingança para os dias que ficou preso", conclui o advogado. 

Algumas das ações que o presidente fez nesses primeiros 12 dias de governo foram: Lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo; assinou MPs que envolvem educação, porte de armas, inclusão, Bolsa Família, combustíveis, entre outros tópicos e a retirada do processo de privatização de 8 estatais.

Sobre a minuta encontrada na casa de Anderson Torres, o advogado acredita que "ato preparatório não é punível": "Ah! Vamos matar o presidente da república! Sim, a gente tá conversando uma conversa besta e idiota que não deveria se passar na cabeça de ninguém, eu posso até rabiscar alguma coisa, mas se você nem chegou nos atos executórios não é crime". 

Segundo o Ministro da Justiça, Flávio Dino, as reformas da polícia militar no Distrito Federal: “Uma vez que o DF não é um estado, é um entre híbrido que sedia os Três Poderes, que não podem ficar reféns aos problemas da política local”. Ele ainda enfatiza que se recebesse uma minuta parecida com a encontrada com Anderson Torres, mandaria prender quem entregasse.